CLDF

II – o art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, passam a vigorar com a seguinte redação: § 4º O...os imóveis de que trata esta Lei Complementar seja parcelado em...

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO

CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART.... 4º DA RESOLUÇÃO 153/98.

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único do art. 8º, do Projeto de...

null null /image/image_gallery?uuid=26023977-7ff9-4064-ab0d-d1a6613fa9bd&groupId=10162&t=1444144908786 null null Inspirado na cultura popular e nos ritmos nordestinos, o artista plástico...

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL..., INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....