CLDF

Art.60..... 2º da Resolução nº 250 de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO...3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Desta forma, no âmbito legal, é de total relevância elucidar que o cumprimento do o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...

água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

II – Fica alterado o §2º do art. 39 e acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com as seguintes...III – Fica acrescido o art....

e parágrafo único, que, in verbis: “Art. 141....Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de...

Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 11 do Projeto de...

Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de...

II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...

Os arts. 6º e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....

superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 6º..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

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