CLDF

ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

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Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...

Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...

FEDERAIS CONTRA O VETO AO ART. 6º, DA LEI Nº 8.029/90 (PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999.

Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...O inciso VII, do art. 4º, do Projeto de...

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. 6º da...

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...

nº 1729/2021, distribuído à Douta Comissão de Segurança por força do disposto no art...II - VOTO DO RELATOR: Em conformidade com o Art. 69-A, I,...

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas

A assistência social integra o núcleo dos direitos sociais fundamentais (art. 6º...Art. 64....Celso de Mello, julgamento...

NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE