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Ofício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
11/12/2025 08:34Ofício - Nº 2425/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301791)
11/06/2025 10:49Lei - nº 1.959, de 8 de junho de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120216)
20/11/2024 17:39Nota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
18/11/2024 03:53Além disso, no art. 5º, o trecho “após o decurso do prazo constante no art. 6º” foi...substituído por “após a entrada em...
Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57Redação Final - Seleg - SELEG - (55326)
18/11/2024 13:28Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...
Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24Parecer - 5 - CCJ - (261556)
13/11/2024 20:19Despacho - 1 - SELEG - (67450)
20/11/2024 21:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (64673)
18/11/2024 12:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57010)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57024)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13Parecer - 1 - CAS - (271271)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271107)
13/11/2024 19:11Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei Complementar - (36663)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - CAS - (261879)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - 2185/2018 - (151831)
16/11/2024 23:41Projeto de Decreto Legislativo - 389/2018 - (234205)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259836)
13/11/2024 20:38Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....
Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55REQ 114/2003
12/11/2024 20:57REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223
Projeto de Lei - (328871)
31/03/2026 14:53Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (81839)
17/11/2024 14:17Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47Redação Final - - SELEG - (329011)
01/04/2026 11:40Mensagem - Nº 109/2025-GP - SELEG - (303620)
25/06/2025 11:43Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (10207)
21/11/2024 02:53Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10270)
21/11/2024 02:53Aditem-se os seguintes artigos 6º e 7º e renumere-se o seguinte: Art 6º - As despesas...Art 7°...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 333/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324662)
06/02/2026 09:08Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:22Parecer - 1 - GMD - (35472)
17/11/2024 21:46Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução...Logo, por se tratar de Projeto de Resolução de...
Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53. 2º, inciso II do art. 6º e ao art. 13, as seguintes redações: Art. 2º.. … IV.......
PL 604/2023
14/11/2024 23:51Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de abril...Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º