CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...

. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do seu Regimento...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em consonância com a...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...

(art. 6º, II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....

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de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, estabelece...O projeto...

Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Diretora para publicação e anexação ao Requerimento da Frente Parlamentar (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 12.180/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...