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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei Complementar - (45389)
17/11/2024 18:59
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (340679)
07/08/2026 12:49
Parecer - 2 - CCJ - (272374)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08
Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12

o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...

Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46
Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01
Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13
Parecer - 1 - CAS - (271252)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34
Parecer - 1 - CESC - (268588)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42

Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. A Procuradoria de...

Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34
Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
04/02/2026 08:53
Publicação - DODF Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332468)
11/05/2026 09:41
Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38
Anexo - IV - SERP-GDF - (35373)
17/11/2024 21:46
Indicação - (304)
21/11/2024 03:46

(NR) Art. Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...

Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56
Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31
Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00
Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37
Redação Final - SELEG - (239123)
13/11/2024 21:47
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56
Redação Final - SELEG - (240485)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - (271363)
13/11/2024 18:58
Estudo - Conselhos Tutelar e de Segurança de Taguatinga - SERP-GDF - (326364)
09/03/2026 17:58
Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41
Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56
Parecer - 1 - CAF - (269155)
13/11/2024 19:15
Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CAS - (271083)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42

§ A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...

Redação Final - SELEG - (242345)
13/11/2024 21:24
Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44
Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33
Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34
Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21
Parecer - 4 - CCJ - (268624)
02/12/2024 13:40
Redação Final - SELEG - (242705)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 1040/2020 - (146095)
17/11/2024 01:21
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:26
Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03

de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...

Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38
Parecer - 2 - CCJ - (271581)
13/11/2024 18:57