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1731878035978-Publicação - Lei N° 71762022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49Emenda (Modificativa) - 291 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107274)
17/11/2024 08:35Educação, Sociedade & Culturas, n. 17, p. 113-134, 2002. QVORTRUP, Jens....São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago., 2010....Brasil, p. 9- 11,...
Emenda (Aditiva) - 259 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107228)
17/11/2024 08:35Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (242448)
13/11/2024 21:24Deputados distritais recebem maior honraria da Polícia Militar do DF
03/10/2024 18:18entrou na Polícia Civil em 1999 como agende de polícia e tornou-se delegada em 2006
Wellington Luiz Roosevelt Doutora Jane Hermeto1731882781354-Mensagem - nº 1662022-GP - Veto Total - SELEG - (43851).pdf
17/11/2024 19:331731816123513-Projeto de Lei - 12502020 - (147343).pdf
17/11/2024 01:02Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35Art. 6º O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...
Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CAS - (271601)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271741)
13/11/2024 18:54Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48REQ 114/2003
12/11/2024 20:57REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Mensagem - Nº 184/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83354)
18/11/2024 11:46Projeto de Decreto Legislativo - 390/2009 - (234208)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - (61918)
20/11/2024 22:41§6º A participação no PADE será exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino poderão instituir...
1731880299694-Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914).pdf
17/11/2024 18:51Redação Final - - SELEG - (97048)
17/11/2024 10:47Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13Publicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:521731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56Projeto de Lei - 561/2019 - (143239)
17/11/2024 02:14Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50Lei - Lei nº 13.146 de 2015 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (120491)
20/11/2024 17:38Lei - Lei nº 13.146 de 2015 - GAB DEP DOUTORA JANE - (120051)
20/11/2024 17:40Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - CAS - (271434)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41Art. 6º O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...
1733853998110-Redação Final - SELEG - (280850).pdf
10/12/2024 15:06Projeto de Lei - (138085)
17/11/2024 03:38. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. 6º A Secretaria de Estado de...
Anexo - LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60542)
20/11/2024 23:02Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 107/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116758)
17/11/2024 06:48Projeto de Lei - (120537)
20/11/2024 17:38PR 11/2023
15/11/2024 01:51Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento