CLDF

2016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N°...11.340/2006- Lei Maria da Penha.

Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... 6º; II – orientação e acompanhamento...

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...