CLDF

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correm por conta de dotações...Art. 3º Esta...

Dê-se ao Parágrafo único do art. 10, do projeto a seguinte redação....“Art. 10 (...) Parágrafo Único....As despesas decorrentes desta...

Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Dê-se ao art. 6º, do Projeto de Lei nº 3.069/2022 a seguinte redação: Art. 6º A.......

Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art....

O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...