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1731682103543-Projeto de Lei Complementar - 472020 - (235682).pdf
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - 1252/2020 - (147355)
17/11/2024 01:01
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34
Mensagem - nº 534/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31271)
17/11/2024 22:23
Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53
1733159004706-Requerimento - 18912020 - (221228).pdf
02/12/2024 14:03
Requerimento - (73056)
17/11/2024 16:06
Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24
Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59
1731882923888-Mensagem - nº 2032021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (43377).pdf
17/11/2024 19:35
Mensagem - Poder Executivo - 121/2025 - SELEG - (305547)
06/08/2025 09:38
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35

Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...

Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...

Requerimento - 1363/2020 - (218629)
14/11/2024 01:04
Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. -A, com a seguinte redação...: Art....

Proc - (312126)
23/09/2025 11:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55

. 5º e ao art. ....Ainda sobre o art. o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...

Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (243826)
13/11/2024 23:38
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43
1731543860436-Redação Final - SELEG - (242870).pdf
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 28/2019 - (140053)
17/11/2024 03:08
Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2025-GAG/CJ - SELEG - (303657)
25/06/2025 11:44
REQ 1957/2016
11/11/2024 19:32

2016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N°...11.340/2006- Lei Maria da Penha.

1731941146936-Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023).pdf
18/11/2024 11:45
Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...

1731898470074-Projeto de Lei - (24493).pdf
17/11/2024 23:54
Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
17/11/2024 16:50
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27
Ofício - Nº 3461/2023 - CACI/SERP - SELEG - (90330)
17/11/2024 12:32
Ofício - Nº 3190/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131528)
17/11/2024 05:06
Ofício - Nº 2128/2024 - CACI/SERP - SELEG - (123281)
17/11/2024 06:01
Mensagem - Nº 123/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (119908)
20/11/2024 17:41
Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
17/02/2025 12:03
Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59
Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
13/10/2025 09:21
Parecer - 3 - CCJ - (264900)
13/11/2024 19:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CAF - (262459)
13/11/2024 20:17
1732137866073-Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270).pdf
20/11/2024 18:24
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06
1731897331881-Projeto de Lei - (25994).pdf
17/11/2024 23:35
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32
Redação Final - SELEG - (243557)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (305512)
06/08/2025 11:59
Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (120831)
17/11/2024 06:24
Projeto de Lei - 278/2019 - (141552)
17/11/2024 02:49
Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (243195)
13/11/2024 23:40
Mensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
17/02/2025 10:01
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28