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1731882923888-Mensagem - nº 2032021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (43377).pdf
17/11/2024 19:35
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30

II - fica acrescido ao art. o seguinte §2º: “Art. .............................. 44 da Lei...

Requerimento - (73056)
17/11/2024 16:06
Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24
Mensagem - Nº 392/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284399)
17/02/2025 10:47
Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95757)
17/11/2024 11:04

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda X...

Proc - (23498)
18/11/2024 00:11
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44649)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04
Requerimento - 7/2019 - (211896)
14/11/2024 02:02
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39
PL 2362/2021
15/11/2024 07:41

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto

Redação Final - SELEG - (242582)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16
Despacho - 4 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72144)
17/11/2024 16:10

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para o cumprimento do previsto no...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei Complementar - (76489)
17/11/2024 15:17
Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
17/11/2024 16:50
Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16
Projeto de Lei - (6325)
18/11/2024 03:11
Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42
Mensagem - Nº 320/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (276382)
14/11/2024 04:24
Redação Final - SELEG - (243195)
13/11/2024 23:40
Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05
1733159004706-Requerimento - 18912020 - (221228).pdf
02/12/2024 14:03
1731815164045-Projeto de Lei - 13612020 - (148014).pdf
17/11/2024 00:46
Redação Final - SELEG - (238546)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 123/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (119908)
20/11/2024 17:41
1731543886918-Redação Final - SELEG - (242713).pdf
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41
Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44

competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....

Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7263)
18/11/2024 03:08

Dê-se ao art. do Projeto de Lei nº 1.773, de 2021, a seguinte redação: Art.... A outorga...

Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28
Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17
Mensagem - Poder Executivo - 121/2025 - SELEG - (305547)
06/08/2025 09:38
Mensagem - Poder Executivo - 137/2025 - SELEG - (305663)
07/08/2025 10:33
Mensagem - Nº 273/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104116)
20/11/2024 19:27
Redação Final - Seleg - SELEG - (45044)
17/11/2024 19:16
Ofício - Nº 3461/2023 - CACI/SERP - SELEG - (90330)
17/11/2024 12:32
Ofício - Nº 3190/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131528)
17/11/2024 05:06
Ofício - Nº 2128/2024 - CACI/SERP - SELEG - (123281)
17/11/2024 06:01
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (250615)
13/11/2024 22:36
1731558292948-Requerimento - 7832019 - (215756).pdf
14/11/2024 01:24
Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29

Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Anexo - Cancelado - SACP - (39050)
17/11/2024 20:41
Anexo - PL 2683/22 - SACP - (39058)
17/11/2024 20:41
Projeto de Lei Complementar - (45371)
17/11/2024 18:59
Anexo - PLC 126/2022 - Apensado - SACP - (46673)
17/11/2024 18:51
PL 2026/2021
11/11/2024 12:59

Acrescenta parágrafos ao Artigo 9º da Lei n. 3.831, de 14 de março de 2006, que “

Projeto de Lei - 374/2007 - (142125)
17/11/2024 02:34
Parecer - 1 - CAS - (271240)
13/11/2024 18:58
Anexo - Lei 4159 - GAB DEP RICARDO VALE - (308878)
09/09/2025 10:47
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251087)
13/11/2024 22:36
Requerimento - 68/2019 - (212199)
14/11/2024 01:55
Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42

Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. A Procuradoria de...

Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. trata da...