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Mensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 6º da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...
Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294288)
28/04/2025 11:03orientação já definida pelo Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF, em sua Resolução...A proposta também suprime o art....
REQ 2713/2017
10/11/2024 14:22Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que
Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35Proc - (25188)
17/11/2024 23:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução...Informo, que o Referido Projeto é necessário tendo em vista que Projeto de...
Projeto de Lei - (149347)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53Proc - (25270)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42PLC 158/2010
10/11/2024 20:04ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316
Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27Art. 6º O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...
Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. 6º revoga as disposições em...