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Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25
Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CAS - (271357)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Parecer - 1 - CCJ - (270895)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01
Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23

Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...

Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14
Redação Final - CCJ - (10781)
20/02/2025 20:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...contratação de operações da espécie, em particular as disposições da Lei Complementar...

Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
1731820595329-Projeto de Lei - 5022007 - (142886).pdf
17/11/2024 02:16
Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10
1733156528250-Proc - 962010 - (273971).pdf
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26
Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:33
Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55

Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01

É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. a usual cláusula de...

Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00
Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13
Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26
Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e tratam da vigência, publicação e...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41

O art. declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52
1731543862907-Redação Final - SELEG - (242851).pdf
13/11/2024 21:24
Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08
Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43
Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47
Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
PL 702/2015
11/11/2024 21:38

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°...3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter

Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33
Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54
Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41
Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12

Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...

Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (112560)
20/11/2024 19:03
Projeto de Lei - (149688)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
27/06/2025 07:15
Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14
1731863854903-Mensagem - Nº 1092023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757).pdf
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19

. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...

Mensagem - nº 15/2022- Sanção - SELEG - (33873)
17/11/2024 22:05
Mensagem - Nº 382/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284448)
17/02/2025 11:31
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
Emenda (Aditiva) - 38 - CCJ - (260270)
13/11/2024 20:33