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Anexo - 4 - Relatório de Auditoria - Domed - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1407)
21/11/2024 03:44Indicação - 7212/2009 - (188363)
13/11/2024 23:56Indicação - 8444/2010 - (191907)
14/11/2024 05:31Indicação - 7521/2009 - (189286)
14/11/2024 05:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273460)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272919)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 11 - CAS - (245836)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CDDHCLP - (263724)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - 878/2008 - (145133)
17/11/2024 01:38Emenda - 55 - 55 (Texto) - CEOF - (10059)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 51 - SELEG - (251696)
13/11/2024 22:32Lei - GAB DEP SARDINHA - (47607)
17/11/2024 18:47Lei - Lei 4317 de 2009 - GAB DEP SARDINHA - (2806)
18/11/2024 04:07Lei - SELEG - (17157)
18/11/2024 01:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273520)
13/11/2024 18:51Moção - 197/2019 - (226837)
14/11/2024 05:45Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273083)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (29639)
17/11/2024 22:43Parecer - 2 - CAS - (272542)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273473)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273756)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273774)
13/11/2024 21:57Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (260171)
13/11/2024 20:33Nota Técnica - 1 - CEOF - (31293)
17/11/2024 22:23Em atendimento ao disposto no art. 201, § 2º do RICLDF, bem como ao Ofício nº 9320...âmbito da redação final do Projeto de Lei 2224/2021 - PLOA 2022: No âmbito da emenda...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (258939)
13/11/2024 20:40Parecer - 1 - CESC - (267009)
13/11/2024 19:37Anexo - Processo Legislativo SEI - CFGTC - (281465)
16/12/2024 16:19Emenda (Aditiva) - 126 - CEOF - (254666)
13/11/2024 21:21Parecer - 1 - CAS - (271537)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (269834)
13/11/2024 19:13Publicação - Decreto Legislativo 2.644/2025 - DCL - SELEG - (323211)
12/12/2025 09:37Requerimento - 193/2019 - (212820)
14/11/2024 01:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273532)
13/11/2024 18:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273469)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273216)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (251090)
13/11/2024 22:36Moção - 181/2019 - (226757)
14/11/2024 05:45Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289472)
12/03/2025 10:24Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289470)
12/03/2025 10:23Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289471)
12/03/2025 10:23Publicação - Lei nº 6.952/2021-DODF Edição Extra nº 84/2021 - SELEG - (17720)
18/11/2024 01:56Redação Final - Seleg - SELEG - (39591)
17/11/2024 20:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273422)
13/11/2024 18:52Indicação - (331544)
07/05/2026 17:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Já o art. 165, § 6º, do texto...
Redação Final - - SELEG - (96180)
17/11/2024 10:50Parecer - 2 - CEOF - (268251)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321032)
12/12/2025 14:46Mobilidade Azul no Distrito Federal (PMAz)”, contém os seguintes dispositivos: Art...Art. 6º A coordenação, gestão e...
Projeto de Lei - (15748)
21/11/2024 01:29Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO A Lei...
Parecer - 1 - CESC - (268887)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (240916)
13/11/2024 21:35Emenda (Aditiva) - 11 - CCJ - (255718)
13/11/2024 21:09Mesa Diretora poderá propor até oito títulos de cidadão honorário ou benemérito por ano
01/10/2024 18:51concessão de títulos de cidadão honorário e de cidadão benemérito de Brasília (Resolução...A alteração foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, por meio do projeto de...
Gestão Pública Cidadão Benemérito Cidadão HonorárioRedação Final - - SELEG - (117349)
17/11/2024 06:46Indicação - 8388/2010 - (191741)
14/11/2024 05:31Mensagem - M7 - Demonst. Disp. de Caixa e Restos a Pagar por Poder e Órgão - CEOF - (17296)
18/11/2024 01:58Projeto de Decreto Legislativo - 355/2009 - (234069)
15/11/2024 12:09Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (243692)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CEOF - (269693)
13/11/2024 19:14Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273477)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CESC - (51627)
17/11/2024 17:55de produtos e documentos; QUE a profissão de motoboy foi regulamentada pela Lei n°...A Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe no seu art. 251 que...