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Moção - 167/2019 - (226690)
14/11/2024 05:45Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (243692)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 878/2008 - (145133)
17/11/2024 01:38Emenda - 55 - 55 (Texto) - CEOF - (10059)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 51 - SELEG - (251696)
13/11/2024 22:32Parecer - 1 - CESC - (265493)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CAS - (272542)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (15748)
21/11/2024 01:29Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO A Lei...
Parecer - 1 - CESC - (268887)
13/11/2024 19:17Emenda - 1 - SELEG - (29547)
17/11/2024 22:43Adite-se o seguinte artigo, onde couber: Art....Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal – PRÓ-RECEITA, instituído pela Lei n°...Veja-se:...
Memorando - CEOF - (29313)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CESC - (262102)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294281)
28/04/2025 11:03Por fim, o art. 6º trata da cláusula de vigência, estabelecendo que a Lei entra em...Art....
Projeto de Lei - (332969)
12/05/2026 12:28CAPÍTULO V DA ACESSIBILIDADE E DA HUMANIZAÇÃO Art. 6º As unidades públicas e conveniadas...Art....
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56850)
21/11/2024 00:072023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Dá nova redação ao inciso I do § 16 do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (294987)
20/05/2025 19:18Por fim, o art. 6º traz as usuais cláusulas de vigência e revogação....Art. 43....Art. 97.
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273520)
13/11/2024 18:51Moção - 197/2019 - (226837)
14/11/2024 05:45Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273756)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273774)
13/11/2024 21:57Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (260171)
13/11/2024 20:33Parecer - 3 - CCJ - (61685)
20/11/2024 22:42A alteração proposta consiste no acréscimo dos seguintes §§ 4º e 5º ao art. 1º da...O art. 1º dessa norma dispõe: “Art....
Projeto de Lei - 801/2008 - (144673)
17/11/2024 01:54Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106824)
09/04/2025 16:54instituições de ensino do Distrito Federal”, contendo os seguintes dispositivos: Art...Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273473)
13/11/2024 18:52Redação Final - Seleg - SELEG - (10704)
21/11/2024 02:52Indicação - 7212/2009 - (188363)
13/11/2024 23:56Parecer - 1 - CESC - (16057)
18/11/2024 14:53O art. 1º altera a redação do art. 1º da referida Lei para acrescentar o sistema.... 69, I, “a”) e à Comissão de Assuntos Sociais – CAS (RICLDF,...
Indicação - 8444/2010 - (191907)
14/11/2024 05:31Indicação - 7521/2009 - (189286)
14/11/2024 05:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273460)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272919)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 11 - CAS - (245836)
13/11/2024 23:16Consulta - - GAB DEP IOLANDO - (330617)
22/04/2026 12:24Estudo - - CDC - (331009)
23/04/2026 14:28Projeto de Lei - (61623)
20/11/2024 22:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 2º São diretrizes da Política de Inteligência...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244801)
13/11/2024 23:26Publicação - Decreto Legislativo 2.644/2025 - DCL - SELEG - (323211)
12/12/2025 09:37Requerimento - 193/2019 - (212820)
14/11/2024 01:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273532)
13/11/2024 18:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273469)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273216)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (251090)
13/11/2024 22:36Moção - 181/2019 - (226757)
14/11/2024 05:45Projeto de Decreto Legislativo - 355/2009 - (234069)
15/11/2024 12:09Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98877)
17/11/2024 10:14Art. 30....(g. n.) Art. 17....(g. n.)
Nota Técnica - 1 - CEOF - (31293)
17/11/2024 22:23Em atendimento ao disposto no art. 201, § 2º do RICLDF, bem como ao Ofício nº 9320...âmbito da redação final do Projeto de Lei 2224/2021 - PLOA 2022: No âmbito da emenda...