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Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (99640)
20/11/2024 20:09A presente propositura inclui o §3º ao art 1º nos seguintes termos: “O Cargo de Agente...de Trânsito definido pela Lei n° 14.229, de 21 de outubro...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (99430)
20/11/2024 20:09A presente propositura inclui o §3º ao art 1º nos seguintes termos: “O Cargo de Agente...de Trânsito definido pela Lei n° 14.229, de 21 de outubro...
Requerimento - 1126/2019 - (217470)
14/11/2024 01:14Requerimento - 883/2019 - (216256)
14/11/2024 01:23Parecer - 2 - CCJ - (271853)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (280843)
10/12/2024 14:40Uma inicial no CONFAE (inciso V do artigo 7°, da Lei n° 6.155, de 25 de junho de...área técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (artigo 8°, da Lei...
Projeto de Lei - (149741)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CAS - (271986)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - 175/2008 - (233244)
15/11/2024 12:24Despacho - 5 - CEC - (282776)
07/02/2025 12:03FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Parecer - 3 - CCJ - (268155)
13/11/2024 19:34Indicação - 3930/2020 - (174573)
15/11/2024 17:17Mensagem - nº 229/2021- Nomeação - SELEG - (15954)
18/11/2024 14:53Emenda - 1 - CAS - (24447)
18/11/2024 00:07MODIFICATIVA de relator (Autoria: Deputado Martins Machado) Emenda ao PROJETO DE LEI n....do Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao parágrafo único, do...
Redação Final - SELEG - (241158)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAS - (269482)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CESC - (270155)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CESC - (265141)
13/11/2024 19:57Projeto de Lei - 777/2008 - (144529)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - (305603)
06/08/2025 11:58. 10, V, da Lei nº 6.637/2020 e art. 36 da LDO/DF....CAPÍTULO IV Da Implementação e Monitoramento Art. 6º A coordenação da...
Parecer - 2 - CCJ - (268812)
02/12/2024 13:40Despacho - 7 - CEC - (282771)
07/02/2025 11:36FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 8 - CEC - (282782)
07/02/2025 12:12FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 5 - CEC - (282703)
07/02/2025 08:24FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 5 - CEC - (282702)
07/02/2025 08:17FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 12 - CEC - (282692)
07/02/2025 06:54FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 8 - CEC - (282695)
07/02/2025 07:08FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 11 - CEC - (282780)
07/02/2025 12:08FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 10 - CEC - (282778)
07/02/2025 12:06FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 9 - CEC - (282626)
06/02/2025 13:00FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Despacho - 5 - CEC - (282618)
06/02/2025 12:40FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução
Redação Final - SELEG - (40674)
17/11/2024 20:22Parecer - 2 - CCJ - (261942)
13/11/2024 20:17Parecer - 5 - CAS - (267780)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CAS - (270097)
13/11/2024 19:13Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34975)
17/11/2024 21:48LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...(Art. 154/ 175 do RI), informamos que estaremos apresentando...
Requerimento - 457/2019 - (214135)
14/11/2024 01:42Anexo - Requerimento nº 2693/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (327480)
23/03/2026 11:07Despacho - 3 - CESC - (275171)
13/11/2024 21:21Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (253702)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (253701)
13/11/2024 22:13DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS-FEV.pdf
09/04/2015 06:54Indicação - 1204/2019 - (160219)
15/11/2024 21:07Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (311690)
17/09/2025 18:28Atendimento humanizado, de acordo com o art. 6º, é a união do comportamento ético...Em face da Resolução nº 353, de 10 de...
Projeto de Lei - 409/2007 - (142330)
17/11/2024 02:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262513)
13/11/2024 20:17Indicação - (182533)
02/12/2024 14:03Emenda (Subemenda) - 4 - Cancelado - SELEG - (62142)
20/11/2024 22:40Dêem-se aos incisos I e II do art. 1º da Emenda (Substitutiva) - 1, apresentada ao...Projeto de Lei nº 2740, de 2022, as seguintes redações: ...
Emenda (Subemenda) - 3 - Cancelado - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (62301)
20/11/2024 22:40Dêem-se aos incisos I e II do art. 1º da Emenda (Substitutiva) - 1, apresentada ao...Projeto de Lei nº 2740, de 2022, as seguintes redações: ...
Projeto de Lei - (34258)
17/11/2024 22:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei n° 6.466, de 27...redação: "Art. 3°...
Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (36667)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - CESC - (266815)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - (61957)
20/11/2024 22:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política.... 6º As ações e serviços apoiados por recursos captados...
Mensagem - Nº 54/2023-GP - SELEG - (67777)
20/11/2024 21:56Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (306705)
26/08/2025 16:48Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.846, de 2025, a seguinte redação: PROJETO DE LEI...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....