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Indicação - (81069)
17/11/2024 14:20

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...dos alunos, e apontamentos dos casos de uniformes em tamanhos equivocados, para...

Parecer - 2 - CS - (265952)
13/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (23291)
18/11/2024 00:27
Projeto de Lei - 912/2020 - (145336)
17/11/2024 01:38
Projeto de Lei - 157/2007 - (140824)
17/11/2024 02:52
Despacho - 9 - CEC - (289582)
13/03/2025 09:18

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282688)
07/02/2025 06:48

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282593)
06/02/2025 10:42

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282096)
03/02/2025 10:10

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282705)
07/02/2025 08:31

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 4 - CEC - (282699)
07/02/2025 08:12

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282694)
07/02/2025 07:02

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282693)
07/02/2025 06:58

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282696)
07/02/2025 07:12

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282600)
06/02/2025 10:56

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282595)
06/02/2025 10:49

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282598)
06/02/2025 10:53

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282594)
06/02/2025 10:46

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 4 - CEC - (282599)
06/02/2025 10:55

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282596)
06/02/2025 10:51

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 8 - CEC - (282611)
06/02/2025 11:43

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 6 - CEC - (282603)
06/02/2025 11:00

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 6 - CEC - (282625)
06/02/2025 12:54

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282622)
06/02/2025 12:49

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282614)
06/02/2025 12:26

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282617)
06/02/2025 12:33

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282613)
06/02/2025 12:19

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Requerimento - 1798/2009 - (220768)
14/11/2024 00:43
Projeto de Lei - (149449)
02/12/2024 14:05
Moção - 384/2020 - (227758)
14/11/2024 04:58
Projeto de Lei - 559/2007 - (143224)
17/11/2024 02:14
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273161)
13/11/2024 18:53
Emenda (Subemenda) - 20 - CCJ - Aprovado(a) - (117076)
17/11/2024 06:47

Constituição e Justiça SUBEMENDA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Subemenda à Emenda n....O Parágrafo único, do art. 2º, do Projeto de Lei n.º...

Anexo - Documentos do SEI (Processo: 00001-00034041/2020-23) - CAF - (292696)
09/04/2025 10:29
Anexo - PL 453/2019 - SACP - (295069)
06/05/2025 11:57
Parecer - 2 - CCJ - (264424)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (275231)
18/11/2024 10:37
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (254354)
13/11/2024 22:13
Requerimento - 406/2019 - (213881)
14/11/2024 01:43
Parecer - 1 - CAS - (269933)
13/11/2024 19:13
Júri Oficial
14/10/2023 17:08

Convive com o cinema e arte desde muito cedo: é filha do produtor e diretor Zelito...Barra 68 – sem perder a ternura", no ano 2000; e com "O engenho de Zé Lins", em...

Moção - 380/2020 - (227738)
14/11/2024 04:58
Parecer - 2 - CCJ - (272230)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78270)
17/11/2024 14:56

exame de mérito o Projeto de Lei nº 79, de 2023, que estabelece, de acordo com seu art...O art. 2º elenca as diretrizes do Programa, a saber: i)...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (272419)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (265111)
13/11/2024 19:57
Parecer - 1 - CCJ - (269160)
13/11/2024 19:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106270)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - CS - (269051)
13/11/2024 19:17
Parecer - 3 - CCJ - (262929)
13/11/2024 20:14
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249674)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - (14314)
21/11/2024 01:50

Art. 2º Os estabelecimentos contemplados no art.1º terão o prazo de 90 (noventa)...Art. 3º Após o prazo estabelecido no...

Parecer - 2 - CCJ - (267565)
13/11/2024 19:36
Redação Final - DCL - SELEG - (38260)
17/11/2024 20:58
Indicação - 8434/2010 - (191878)
14/11/2024 05:31
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273119)
13/11/2024 18:52
Indicação - 3905/2020 - (174449)
15/11/2024 17:17
Indicação - 3889/2020 - (174370)
15/11/2024 17:18
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1728/2025 - (305489)
05/08/2025 14:55

O art. 3º (na numeração do PL, art. 2º) apresenta as diretrizes da política, estabelecendo...O art. 4º (na numeração do...

Projeto de Lei - (149389)
02/12/2024 14:06