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Designação de Relator - PDL 441/2026 - CAS - (330978)
23/04/2026 11:47Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
23/04/2026 11:59Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (255147)
02/12/2024 13:42Emenda (Supressiva) - 29 - CDESCTMAT - (251674)
13/11/2024 22:32Indicação - 1572/2019 - (162404)
15/11/2024 20:33Projeto de Lei - 2053/2018 - (151421)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (334892)
23/06/2026 14:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º O Programa poderá...
Projeto de Lei - (135487)
17/11/2024 04:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A Secretaria de Estado de...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97773)
17/11/2024 10:31O projeto propõe o acréscimo de um parágrafo único ao art. 1º da Lei em questão,...A proposição também acrescenta o inciso III ao art. 2º da Lei,...
Requerimento - 3643/2018 - (225734)
15/11/2024 13:28Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1758/2021 - (82459)
18/11/2024 11:55Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário..... 175 do RICLDF: ...
Parecer - 6 - CCJ - (266598)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CESC - (263741)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CESC - (268009)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (27994)
17/11/2024 23:04Artigo 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Vale ressaltar que o livro é isento de tributação segundo a Constituição Federal Art
Redação Final - CCJ - (126979)
20/02/2025 20:38Art. 6º São partes integrantes do PPCUB: I – Anexo I – Mapa da Área de Abrangência...Empreendedor na área que especifica; XIII – a Lei Complementar...
Parecer - 4 - CAF - (272192)
13/11/2024 18:53Moção - 147/2019 - (226593)
14/11/2024 05:45Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294284)
28/04/2025 11:03O art. 6º determina que o Poder Executivo deverá regulamentar a Lei, estabelecendo...Art. 304....São Paulo, v.8,...
Redação Final - - SELEG - (306738)
21/08/2025 09:21Redação Final - SELEG - (281439)
16/12/2024 08:18Emenda (Substitutivo) - 46 - CAS - (260060)
13/11/2024 20:37Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - do Relator Geral - (331351)
29/04/2026 15:59e produtos intermediários, beneficiada com as isenções previstas na Lei Federal n°...do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação – MEC, instituído pela...
Mensagem - nº 179/2022 - SELEG - (43674)
17/11/2024 19:33Mensagem - nº 362/2021 - SELEG - (19093)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (335332)
08/06/2026 14:34Designação de Relator - CCJ - (335342)
08/06/2026 14:43Designação de Relator - CCJ - (335343)
08/06/2026 14:44Designação de Relator - CCJ - (335337)
08/06/2026 14:39Designação de Relator - CCJ - (335338)
08/06/2026 14:40Designação de Relator - CCJ - (335340)
08/06/2026 14:40Designação de Relator - CCJ - (335341)
08/06/2026 14:40Designação de Relator - CCJ - (335339)
08/06/2026 14:40Designação de Relator - CCJ - (335335)
08/06/2026 14:35Designação de Relator - CCJ - (335344)
08/06/2026 14:45Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (254082)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 28 - CDESCTMAT - (251673)
13/11/2024 22:32Indicação - 2009/2019 - (165010)
15/11/2024 19:56Emenda - 25 - CEOF - (46267)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - (23397)
18/11/2024 00:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA L decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272998)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273182)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 95 - CAF - (260695)
13/11/2024 20:26Moção - 175/2019 - (226729)
14/11/2024 05:45Projeto de Lei - (304766)
21/07/2025 16:34Art. 4º....Art. 6º As instituições de saúde e assistência social do Distrito Federal...