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Publicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (31155)
17/11/2024 22:23Parecer - 2 - CCJ - (263978)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (54762)
18/11/2024 13:42Art. 6º O Poder Público definirá políticas e diretrizes em relação aos recursos de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (249914)
13/11/2024 22:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 329/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324652)
06/02/2026 09:02Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263642)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei Complementar - 6/2019 - (235437)
15/11/2024 11:49Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (295122)
06/05/2025 16:20A tabela abaixo apresenta o comparativo entre a Lei nº 6.190/2018, o PL n° 476/2023...e o Substitutivo aprovado na CAS: Lei nº 6.190/2018 PL n°...
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (317201)
10/11/2025 12:00O art. 2º estabelece que a Política Distrital será elaborada em conformidade com...O art. 3º elenca quatro diretrizes da Política, dispostas em...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272966)
13/11/2024 18:52Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (249529)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (149323)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - (270186)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (329685)
08/04/2026 12:09DISTRITO FEDERAL (CENTRAD) 103.236 – 3º CRI/DF 8 SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE – SAI/N...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Nesta...
Parecer - 2 - CCJ - (264600)
13/11/2024 19:58Despacho - 4 - CEC - (282067)
03/02/2025 09:17DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução
Redação Final - Seleg - SELEG - (10048)
18/11/2024 02:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273132)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (260375)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (249915)
13/11/2024 22:48Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (249909)
13/11/2024 22:48Projeto de Decreto Legislativo - 1/2019 - (232279)
15/11/2024 12:40Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (122549)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 3....Art. 6.
Emenda (Aditiva) - 206 - SELEG - (250835)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (317297)
23/02/2026 11:59Art. 2º O SITRAN-DF compreende um portal eletrônico unificado, de acesso público...Art. 6º Fica criado o Conselho...
Projeto de Lei - 370/2019 - (142104)
17/11/2024 02:34Parecer - 1 - CAS - (271115)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CCJ - (47683)
18/11/2024 14:09LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N.../2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - 14807/2018 - (205612)
14/11/2024 02:58Parecer - 1 - CS - (262012)
13/11/2024 20:17Despacho - 3 - SELEG - (15517)
18/11/2024 02:16Emenda (Aditiva) - 62 - SELEG - (251706)
13/11/2024 22:32Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (306131)
27/04/2026 16:18II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, I e VIII, do Regimento Interno da Câmara...Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e na Lei Orgânica do Distrito Federal (arts. 5º,...
Requerimento - (85584)
17/11/2024 13:38no Distrito Federal (FPRF-DF), entidade suprapartidária instituída nos termos da Resolução...n° 255, de 02 de fevereiro de 2012.
Projeto de Lei - (111888)
17/11/2024 07:36do Distrito Federal – UnDF A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 6º A Universidade do Distrito...
Parecer - 1 - CAS - (269249)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CEOF - (272018)
13/11/2024 18:53Anexo - PL 2472/2022 - SACP - (290306)
20/03/2025 11:44Indicação - (49837)
17/11/2024 18:14ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...
Despacho - 3 - SELEG - (26433)
17/11/2024 23:34Despacho - 3 - SELEG - (26438)
17/11/2024 23:34Despacho - 3 - SELEG - (26419)
17/11/2024 23:34Despacho - 3 - SELEG - (26123)
17/11/2024 23:35Despacho - 3 - SELEG - (26427)
17/11/2024 23:34Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (26076)
17/11/2024 23:35Despacho - 3 - SELEG - (26074)
17/11/2024 23:35Redação Final - - SELEG - (20992)
18/11/2024 01:04Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (249049)
13/11/2024 22:55Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (248945)
13/11/2024 22:56Publicação - GMD - (300774)
28/05/2025 16:18Projeto de Lei - (14691)
21/11/2024 01:31Art. 6º A excelência esportiva abrange o treinamento sistemático voltado para a formação...Art....
Parecer - 1 - CCJ - (268960)
13/11/2024 19:17Indicação - (49644)
17/11/2024 18:29ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...
Indicação - (45610)
17/11/2024 18:58sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal Brasileira (art.... 6º, caput), e merece proteção estatal dentro da reserva...
Mensagem - nº 413/2021 GP Republicação - Cancelado - SELEG - (23184)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - CESC - (266650)
13/11/2024 19:39Parecer - 1 - CDDHCLP - (268721)
13/11/2024 19:17Despacho - 4 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113851)
20/11/2024 18:42mesmo tempo, apresentei, em conjunto com outros parlamentares, novo projeto de resolução