CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e em habitações de interesse social, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as novas Quadras do Guará.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.180/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 114/115, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.134/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 216/416, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 27 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.034/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 04 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.033/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 407, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, nos termos do Artigo 60, inciso XIV da LODF e, Artigo 229, inciso I, c/c o artigo 145 do RICLDF, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade de OFFSHORES em paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas), conforme dados publicados em reportagens na reportagem do “PODER 360”.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 24 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.079/2021 que "institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19/20, entre os lotes 37 e 38 do Setor Leste do Gama RA-XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19, entre os lotes 52 e 50 do Setor Leste do Gama RA-XII.

Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

PERMITE O CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E URBANIZAÇÃO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS QUE ESTÃO SITUADOS NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI – LAGO NORTE – DF / RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.903, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital pela Primeira Infância.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade Estrutural – RA XXV.

Estabelece a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais de uso coletivo que menciona e dá outras providências

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população no combate a pandemia Covid-19.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias, feiras e similares e dá outras providências.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca dos direitos das gestantes e os cursos de formação da corporação.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A - CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na EQNN 17, conjunto D, em Ceilândia Norte.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNP 13, Conjunto F em Ceilândia Norte.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a implantação de um CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, na Cidade Estrutural – RA XXV.

Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao 64º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 06 de dezembro e 2021 às 10 horas no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de uma Quadra de Esporte e um Parquinho Infantil, no Recanto das Emas – RA XV.

Manifesta apoio político aos profissionais podologos, cuja regulamentação da profissão tramita no Senado Federal PLC 151 /2015, objetivando a Regulamentação Profissional do Podologo.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que encaminhe Medida Provisória para o Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que "Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, a Lei Federal 7.479 de 2 de junho de 1986, e dá outras providências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.”

Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2021 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a Gestão Democrática da Educação nas Escolas Públicas do Distrito Federal.

Institui o Prêmio de Estímulo a Soluções, Sistemas e Aplicativos Inovadores, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sobre os trabalhos emprenhados para recuperação do Rio Melchior.

Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Francisco Moreira da Cruz Filho pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Júlio César Lindemann pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II.