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Parecer - 1 - CESC - (267080)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (243726)
13/11/2024 23:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
04/12/2025 14:44
Redação Final - SELEG - (238589)
14/11/2024 04:26
Parecer - 2 - 02 - CDDHCEDP - SELEG - (10623)
21/11/2024 02:52
Parecer - 3 - CCJ - (269293)
13/11/2024 19:14
Emenda (Aditiva) - 424 - CEOF - (248501)
13/11/2024 22:56
Moção - 542/2010 - (228452)
14/11/2024 03:56
Redação Final - SELEG - (240749)
13/11/2024 21:36
Indicação - 14736/2018 - (205471)
14/11/2024 02:59
Parecer - 2 - CCJ - (41429)
17/11/2024 20:06

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 3°, o Dia Distrital de que trata essa Lei passa a...

Projeto de Lei - 570/2019 - (143293)
17/11/2024 02:14
Parecer - 3 - CESC - (265502)
13/11/2024 19:55
IND 5960/2015
11/11/2024 21:27

ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO SUPRIR O PARÁGRAFO 2° DO ART.... 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS

Parecer - 2 - CEOF - (261645)
13/11/2024 20:19
Requerimento - 1019/2019 - (216935)
14/11/2024 01:22
Publicação - Lei nº 6.921/2021 DODF - SELEG - (11848)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46

Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...

Emenda (Substitutivo) - 49 - CDC - (249261)
13/11/2024 22:52
Redação Final - SELEG - (239912)
13/11/2024 21:44
IND 3619/2020
11/11/2024 11:35

ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art.... 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades

Folha de Votação - CDESCTMAT - (283085)
20/02/2025 21:01

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - (256933)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (241156)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (238511)
14/11/2024 04:26
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118041)
17/11/2024 06:30
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
18/11/2024 11:23
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
18/11/2024 11:10
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55550)
18/11/2024 13:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129813)
20/11/2024 11:30
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281356)
13/12/2024 09:18
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281321)
13/12/2024 08:12
Projeto de Lei - 907/2020 - (145306)
17/11/2024 01:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55437)
18/11/2024 13:27
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251642)
13/11/2024 22:35
Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
17/11/2024 08:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47145)
17/11/2024 18:51
Indicação - 5025/2020 - (179921)
15/11/2024 15:56
Emenda (Supressiva) - 13 - CDESCTMAT - (260304)
13/11/2024 20:33