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Parecer - 1 - CESC - (267080)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (243726)
13/11/2024 23:39Publicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
04/12/2025 14:44Redação Final - SELEG - (238589)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - 02 - CDDHCEDP - SELEG - (10623)
21/11/2024 02:52Parecer - 3 - CCJ - (269293)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 424 - CEOF - (248501)
13/11/2024 22:56Moção - 542/2010 - (228452)
14/11/2024 03:56Redação Final - SELEG - (240749)
13/11/2024 21:36Indicação - 14736/2018 - (205471)
14/11/2024 02:59Parecer - 2 - CCJ - (41429)
17/11/2024 20:06Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 3°, o Dia Distrital de que trata essa Lei passa a...
Projeto de Lei - 570/2019 - (143293)
17/11/2024 02:14Parecer - 3 - CESC - (265502)
13/11/2024 19:55IND 5960/2015
11/11/2024 21:27ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO SUPRIR O PARÁGRAFO 2° DO ART.... 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS
Parecer - 2 - CEOF - (261645)
13/11/2024 20:19Requerimento - 1019/2019 - (216935)
14/11/2024 01:22Publicação - Lei nº 6.921/2021 DODF - SELEG - (11848)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...
Emenda (Substitutivo) - 49 - CDC - (249261)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (239912)
13/11/2024 21:44IND 3619/2020
11/11/2024 11:35ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art.... 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283085)
20/02/2025 21:01individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006