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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47145)
17/11/2024 18:51
Requerimento - 1546/2020 - (219525)
14/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (318895)
17/11/2025 12:04

Art. 6º Fica criado o Cadastro Distrital de Cuidadores Familiares de Pessoas com...Art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55437)
18/11/2024 13:27
Parecer - 2 - CEOF - (22987)
18/11/2024 00:28

2021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o projeto de Lei n°...Barcelos I – RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei...
Redação Final - DCL - SELEG - (39607)
17/11/2024 20:39
Redação Final - SELEG - (239864)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (242888)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CAS - (262666)
13/11/2024 20:15
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (248869)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (242118)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242038)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242035)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242003)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241911)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241904)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241846)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241817)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241480)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242667)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (241305)
13/11/2024 21:28
PDL 200/2016
11/11/2024 19:07

Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora
Redação Final - SELEG - (239336)
13/11/2024 21:48
Indicação - 165/2019 - (154281)
16/11/2024 23:05
Indicação - 170/2019 - (154308)
16/11/2024 23:05
Indicação - 128/2019 - (154063)
16/11/2024 23:06
Indicação - 1333/2019 - (160981)
15/11/2024 21:03
Requerimento - 3663/2018 - (225754)
15/11/2024 13:28
Indicação - 8556/2010 - (192241)
14/11/2024 05:31
Projeto de Lei - 315/2007 - (141771)
17/11/2024 02:36
Emenda (Aditiva) - 167 - SELEG - (257479)
13/11/2024 21:00
Proc - (273981)
02/12/2024 13:22
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (255127)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutivo) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (71756)
17/11/2024 16:25

Art. 6º Esta Lei se aplica a empreendimentos resultantes de programas de desenvolvimento...Art....
Comissão de seleção
14/10/2023 19:19

roteirista profissional, Adriana Vasconcelos é graduada em Cinema com mestrado em Arte...Brum; Habeas Corpus (2005), em co-direção com Ramon Navarro; À Margem do Corpo...
Parecer - 1 - CESC - (266798)
13/11/2024 19:38
Parecer - 2 - CFGTC - (270353)
13/11/2024 19:12
Indicação - (181976)
02/12/2024 14:03
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260150)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei - 15/2019 - (139975)
17/11/2024 03:08
40 Entradas Por página

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