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Cultura: Coral da CLDF e Circuito de Cinema Tela Verde - MAISMA
28/05/2014 13:59Exposição "Brasília" de Ennio Bernardo - Lançamento
23/01/2015 13:58Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38“Art. 1 ° Fica alterada a denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia...Nos termos do art. 5° da Lei Distrital nº 4.052/2007, que...
Projeto de Lei - 511/2019 - (142940)
17/11/2024 02:16Emenda - 43 - 43 (Texto) - CEOF - (10045)
18/11/2024 02:42Parecer - 2 - CCJ - (269469)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CFGTC - (272481)
13/11/2024 18:53PLC 12/2023
15/11/2024 03:53Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de
Requerimento - (19372)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19377)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (241111)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CDDHCLP - (262963)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (294969)
05/05/2025 17:58Art. 2º Do total correspondente a 7,8% (sete inteiros e oito décimos por cento) da...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A...
Redação Final - SELEG - (239053)
13/11/2024 23:44Mensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (263645)
13/11/2024 20:06Requerimento - 623/2019 - (214957)
14/11/2024 01:34Requerimento - 843/2019 - (216056)
14/11/2024 01:24Emenda (Substitutiva) - 5 - CDESCTMAT - (249092)
13/11/2024 22:55Emenda (Aditiva) - 154 - SELEG - (254945)
13/11/2024 21:20Designação de Relator - CCJ - (116324)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116323)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116321)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116317)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116318)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116319)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116320)
17/11/2024 07:04Redação Final - SELEG - (240136)
13/11/2024 21:43Indicação - (182678)
02/12/2024 14:03Indicação - (182763)
02/12/2024 14:03Requerimento - 294/2019 - (213323)
14/11/2024 01:44Requerimento - (19359)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19362)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19375)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19343)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312172)
24/11/2025 11:25Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Em casos excepcionais, em...