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Parecer - 2 - CCJ - (265440)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CEOF - (263717)
13/11/2024 20:01Requerimento - 1112/2019 - (217400)
14/11/2024 01:14Parecer - 2 - CCJ - (262344)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - (262646)
13/11/2024 20:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68290)
20/11/2024 21:55Redação Final - SELEG - (113508)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 138 - CAF - (260547)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (58934)
20/11/2024 23:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei regulamenta...Art. 6º É dever de todos zelar pela...
Projeto de Lei - (325432)
25/02/2026 11:42Art. 6º Fica assegurado aos parlamentares que destinarem emendas ao Programa o direito...Art....
Emenda (Aditiva) - 48 - SELEG - (257094)
13/11/2024 21:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312338)
25/09/2025 08:19Requerimento - 700/2019 - (215342)
14/11/2024 01:32Emenda - 6 - CAS - (48202)
18/11/2024 14:06Habitacional do Distrito Federal – ADHAB/DF e dá outras providências. ” O Projeto de Lei n°...“Art. 26 Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Emenda (Subemenda) - 161 - CAF - (260761)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (268717)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325146)
24/02/2026 12:22Art. 3º O art. 3º da Lei nº 7.734/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Art...Art. 4º...
Projeto de Lei - (281941)
06/02/2025 13:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Parecer - 1 - CDDHCLP - (262963)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (238360)
14/11/2024 04:27Mensagem - nº 216/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47085)
18/11/2024 14:25IND 5960/2015
11/11/2024 21:27ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO SUPRIR O PARÁGRAFO 2° DO ART.... 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS
Emenda (Aditiva) - 53 - CDESCTMAT - (260475)
02/12/2024 13:41Requerimento - (19322)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19149)
18/11/2024 01:25Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Lei - (326084)
09/03/2026 14:36Art. 2º Fica assegurada, por todos os meios cabíveis, a proteção dos profissionais...Art. 6º As instituições de saúde...
Redação Final - SELEG - (242396)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (47863)
18/11/2024 14:08. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para...8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, passando a ter a...
Projeto de Lei - 591/2019 - (143419)
17/11/2024 02:14Requerimento - (19380)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19381)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
PR 121/1997
13/11/2024 04:18ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO