CLDF

Requer nos termos do art. 136 do Regimento Interno, o arquivamento do PL n° 720/2015

(art. 1°)....relembrar que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, por meio da Resolução...estritamente no âmbito desta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Paulo Giquiri, líder comunitário de Samambaia, ressaltou a importante da...

22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...

- Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao projeto n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Processo SEI n° 00040-00005092/2020-27. 2.1.4 - Concursos Técnico de...

Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, nos termos do...

Art. 5º Acrescente-se ao art. 11 da Lei Nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, os incisos...Art. 11... ......… ...

O art. 1º da proposição visa instituir salas nos estabelecimentos públicos de ensino...O art. 3º estabelece que as escolas públicas do DF devem...

REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N°

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Administração Pública...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a conceder complementação financeira aos...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...