CLDF

do Distrito Federal, e dá outras providências”, na forma a seguir comentada: O Art...Já os Arts. 6º a 9º Tratam das disposições finais,...

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

A referida proposição contém os seguintes dispositivos: Art. 1º É assegurado aos...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

No art. 1° inclui no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro...Automotores (IPVA), no âmbito do...

Art. 3º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....O batalhão surgiu com policiais...

CAPÍTULO IV DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO Art. 6º O Poder Público promoverá...CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS...

218/2022 - GAG, de 19 de julho de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...Ação adequada: 4041 - Manutenção e Conservação Urbanística; Veto Parcial Emenda...

05 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...