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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (325185)
20/02/2026 14:14

O art. 1º da proposição pretende homologar o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de...Veja: Art. 30....constitucionais e legais vigentes, ao...

Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (54532)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 63/2023-GP - Sanção - SELEG - (68275)
20/11/2024 21:55
Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108377)
17/11/2024 08:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108376)
17/11/2024 08:16
TRE-DF atesta integridade das urnas no segundo turno
30/10/2022 15:20

Previsto na Resolução do TSE 23.673/2021, o teste de integridade das urnas ocorre...Previsto na Resolução do TSE 23.673/2021, o Teste de...

Fiscalização Gestão Pública Eleições 2022 Destaque Transparencia
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522)
15/05/2025 18:23
Anexo - Relatório B10 - Anexo X PLe - CEOF - (126839)
20/11/2024 11:42
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (121261)
20/11/2024 17:19
Anexo - B10 - Anexo X PLe - Cancelado - CEOF - (126919)
20/11/2024 11:41
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 22/2023 - (101029)
20/11/2024 19:47

. art. 65, I, “c” e "d"), para análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64..., II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63,...

Emenda (Aditiva) - 125 - SELEG - (257171)
13/11/2024 21:01
Projeto de Lei - (11596)
21/11/2024 02:32

Art. 2º O Observatório consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre...Art. Os dados coletados deverão ser...

Mensagem - nº 457/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26835)
17/11/2024 23:20
Indicação - (7338)
18/11/2024 02:55

Secretaria de Estado de Saúde, que instale linhas telefônicas no Posto de Saúde n°...6 do Setor Oeste do Gama (RA-II) e no Posto de Saúde n° 1 do...

Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (260809)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 15 - CESC - (260815)
13/11/2024 20:26
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (255375)
13/11/2024 21:09
Parecer - 1 - CAS - (271028)
13/11/2024 19:11
Requerimento - (19374)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19373)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19337)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Redação Final - Seleg - SELEG - (21981)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (54867)
18/11/2024 13:42

a serem preenchidas por pessoas com deficiência, desprezada a parte decimal. § ...Art. 8º-B Deferida a solicitação de que trata o...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (97452)
17/11/2024 10:32

Já o art. 3º determina que a aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos...A seu turno, o art. atribui ao Poder...

Redação Final - SELEG - (243382)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (242975)
13/11/2024 21:24
Emenda (Aditiva) - 90 - SELEG - (258904)
13/11/2024 20:40
Parecer - 2 - CEOF - (262017)
13/11/2024 20:17
Requerimento - 827/2019 - (215976)
14/11/2024 01:24
Setembro.pdf
31/05/2012 15:36
Projeto de Lei - 760/2019 - (144431)
17/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (241862)
13/11/2024 21:27
Emenda - 9 - PLENARIO - (46564)
18/11/2024 14:26

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N..., se necessário, os demais: Art. 2º Ficam vedados, em todo o...

Requerimento - 1741/2020 - (220489)
14/11/2024 00:52
PL 2136/2018
11/11/2024 16:53

Altera o art. 68 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas

Requerimento - 1785/2020 - (220707)
14/11/2024 00:43
Redação Final - SELEG - (238721)
13/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CESC - (268663)
13/11/2024 19:18
Projeto de Lei - (21966)
18/11/2024 00:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica proibido nas escolas...Art. 2º - Consideram-se no âmbito escolar as atividades...