CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 235, §1º, da Lei...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...Faixa preta 3º Dan de judô, foi campeã brasileira da modalidade em...

Art. 2º O Programa Carreta da Saúde na Escola tem como objetivos principais: I –...CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art....

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 106 QUE 'DISPÕE...SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA

Art. 6º Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Art. 6º Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Art. 3º A promoção funcional poderá ser concedida a partir da data de entrada em...Art. 4º O Poder Executivo do Distrito Federal regulamentará esta...

As diretrizes de funcionamento, constantes do art. 6º, tratam de aspectos como: –...o grafismo oficial do programa, e o...

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art