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Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - ANEXO ÚNICO - (301708)
10/06/2025 11:55

do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964....do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março...

Parecer - 2 - CAS - (269331)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 2139/2018 - (151699)
16/11/2024 23:56
Redação Final - SELEG - (243270)
13/11/2024 23:40
Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - 1113/2020 - (146529)
17/11/2024 01:19
Emenda (Aditiva) - 44 - SELEG - (261412)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (240620)
13/11/2024 21:38
Lei - GAB DEP PEPA - (128471)
18/11/2024 11:00
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108484)
17/11/2024 08:16
Parecer - 2 - CCJ - (265759)
13/11/2024 19:48
Emenda (Aditiva) - 26 - CESC - (260826)
13/11/2024 20:26
Projeto de Lei - (13292)
21/11/2024 02:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. A permanência do jovem na...

Parecer - 2 - CFGTC - (270353)
13/11/2024 19:12
Requerimento - (19374)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19373)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19337)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Parecer - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (274654)
18/09/2025 10:21

Deputado José Gomes RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....: Art. 120-A....Art. 162-A.

Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - (260504)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240521)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240174)
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (242012)
13/11/2024 21:27
Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (258794)
13/11/2024 20:40
Emenda (Modificativa) - 161 - SELEG - (246624)
13/11/2024 23:15
Emenda (Aditiva) - 158 - SELEG - (255622)
13/11/2024 21:08
Emenda (Aditiva) - 143 - SELEG - (256998)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 326 - SELEG - (245823)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (238418)
14/11/2024 04:26
Requerimento - 1115/2019 - (217415)
14/11/2024 01:14
Emenda (Aditiva) - 131 - SELEG - (258306)
13/11/2024 20:48
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (80101)
17/11/2024 14:36

Art. Revogam-se as disposições em contrário..... , III do Código de Defesa do Consumidor) e passa, assim, a integrar...

Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (254294)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 552/2019 - (143186)
17/11/2024 02:14
Redação Final - SELEG - (238716)
13/11/2024 23:45
Indicação - 8446/2010 - (191913)
14/11/2024 05:31
Requerimento - (104698)
20/11/2024 19:25

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...

Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (254359)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (241867)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242592)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (240779)
13/11/2024 21:36