Busca
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CCJ - (270965)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 221/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48069)
18/11/2024 14:07Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:557210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....
1731839230656-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113440).pdf
17/11/2024 07:271731839230749-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439).pdf
17/11/2024 07:271732139019816-Publicação - LEI Nº 7.4582024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113449).pdf
20/11/2024 18:431732139021049-Publicação - LEI Nº 7.4562024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113444).pdf
20/11/2024 18:43Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23Proc - (110567)
17/11/2024 07:55Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:591749649697467-Ofício - Nº 24202025 - CACISERP - SELEG - (301790).pdf
11/06/2025 10:48Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16Parecer - 1 - CEOF - (268731)
13/11/2024 19:171731879227722-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:331731849308288-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809).pdf
17/11/2024 10:15Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249691)
13/11/2024 22:48Redação Final - Seleg - SELEG - (53631)
21/11/2024 00:27Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....
Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
04/12/2025 08:241731880708046-Mensagem - nº 1692022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (45613).pdf
17/11/2024 18:581731839513133-Lei - LEI Nº 7.4562024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112865).pdf
17/11/2024 07:31Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:471731877912380-Projeto de Lei - (50536).pdf
17/11/2024 18:11Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:441731544748616-Redação Final - SELEG - (240442).pdf
13/11/2024 21:391731544768489-Redação Final - SELEG - (240327).pdf
13/11/2024 21:39Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...