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1731545268423-Redação Final - SELEG - (239064).pdf
13/11/2024 21:47
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27
Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27
1732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11
1731841819542-Mensagem - Nº 0202024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110155).pdf
17/11/2024 08:10
Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27
Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57

. 135, § , da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § , é obrigatória a homologação...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em...

Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...

Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § ...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58
1731544768308-Redação Final - SELEG - (240328).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - (265329)
13/11/2024 19:55
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03
Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39
Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27
Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48
Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

1731868869190-Mensagem - Nº 1092023- Sanção - SELEG - (74259).pdf
17/11/2024 15:41
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
17/11/2024 20:21
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Lei - 6466/2019 - GAB DEP IOLANDO - (70596)
20/11/2024 21:14
Lei - SELEG - (82930)
18/11/2024 11:54
Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § ao...

Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38
Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05
Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44
1744377376185-Ofício - CTMU - (293189).pdf
11/04/2025 10:16
Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21
Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56
Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05
Lei - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (44204)
17/11/2024 19:31
Lei - SELEG - (34859)
17/11/2024 21:48
Lei - SELEG - (42622)
17/11/2024 19:50