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1734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:23
Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...

Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...

Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16
Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27
Moção - 53/2019 - (226144)
15/11/2024 13:26
1749649697467-Ofício - Nº 24202025 - CACISERP - SELEG - (301790).pdf
11/06/2025 10:48
Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (311309)
17/09/2025 13:05

O art. trata da regulamentação da referida lei, estabelecendo o prazo de 90 (noventa...A iniciativa encontra fundamento na Lei Maria da Penha...

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. - O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...

1731839513133-Lei - LEI Nº 7.4562024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112865).pdf
17/11/2024 07:31
Requerimento - 859/2019 - (216136)
14/11/2024 01:23
1731860492152-Redação Final - SELEG - (86834).pdf
17/11/2024 13:21
1731849308472-Redação Final - SELEG - (98808).pdf
17/11/2024 10:15
1731544755422-Redação Final - SELEG - (240397).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 221/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48069)
18/11/2024 14:07
Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43
1731544750850-Redação Final - SELEG - (240427).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128650)
20/11/2024 16:33

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114647)
17/11/2024 07:22
1732157127767-Mensagem - N° 2992022 - GAG - SELEG - (58065).pdf
20/11/2024 23:45
Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53
1749122270463-Mensagem - Nº 802025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383).pdf
05/06/2025 08:17
Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CEOF - (268731)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45
Parecer - 2 - CCJ - (270791)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (240115)
13/11/2024 21:43
Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Parecer - 2 - CCJ - (271649)
13/11/2024 18:57
Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31

IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...

Parecer - 1 - CESC - (263099)
13/11/2024 20:14
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35
1731880708046-Mensagem - nº 1692022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (45613).pdf
17/11/2024 18:58
Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249691)
13/11/2024 22:48