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Projeto de Lei - 1164/2020 - (146832)
17/11/2024 01:05Emenda (Modificativa) - 19 - CDESCTMAT - (251664)
13/11/2024 22:32Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112913)
18/11/2024 11:33Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°
Mensagem - Nº 102/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332177)
08/05/2026 08:00Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...
Redação Final - SELEG - (239036)
13/11/2024 21:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40Redação Final - SELEG - (275237)
18/11/2024 10:37Moção - (118319)
17/11/2024 06:29CFM n. 2.378/2024....Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...A referida...
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242798)
13/11/2024 23:39Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
18/11/2024 11:00Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...
Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03Proc - (105861)
17/11/2024 08:52Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38Projeto de Decreto Legislativo - 126/2008 - (232988)
15/11/2024 12:25Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Publicação - CTMU - (78946)
17/11/2024 14:51Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (252898)
13/11/2024 22:13Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...
Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...