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Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. - O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...

Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (259828)
13/11/2024 20:38
Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17
PL 1699/2017
10/11/2024 13:16

Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48
Emenda (Subemenda) - 49 - CDDHCLP - (259761)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (269507)
13/11/2024 19:14
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....

Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06
Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:48
Publicação - LEI Nº 7.442/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113399)
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33
Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37

Os arts. 5º e trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...

Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15
Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41
Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40
Projeto de Lei - (327909)
25/03/2026 15:53
PL 2362/2021
15/11/2024 07:41

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto

Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53
PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31

Art. 2º O art. 4º, § , da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....

Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
11/06/2025 04:24
Parecer - 1 - CESC - (262222)
13/11/2024 20:18
Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07
Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37

Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
04/12/2025 15:36
Projeto de Lei - (145046)
02/12/2024 14:06
Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36
Redação Final - SELEG - (242571)
13/11/2024 21:24