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Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (259828)
13/11/2024 20:38Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17PL 1699/2017
10/11/2024 13:16Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital
Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...
Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48Emenda (Subemenda) - 49 - CDDHCLP - (259761)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CCJ - (269507)
13/11/2024 19:14Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....
Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:48Publicação - LEI Nº 7.442/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113399)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (327909)
25/03/2026 15:53PL 2362/2021
15/11/2024 07:41Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto
Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53PR 38/2007
12/11/2024 09:44ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31Art. 2º O art. 4º, § 6º, da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....
Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
11/06/2025 04:24Parecer - 1 - CESC - (262222)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...