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Projeto de Lei - 13/2019 - (139963)
17/11/2024 03:08Redação Final - SELEG - (241314)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (240549)
13/11/2024 21:38Emenda - 19 - CEOF - (46261)
17/11/2024 18:56Emenda - 3 - PLENARIO - (41835)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Os §§ 1º e 3º do art. 3º do Projeto de...
Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
08/04/2025 14:39Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...
Indicação - 4441/2020 - (177110)
15/11/2024 16:43Parecer - 1 - CESC - (263297)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CAS - (268730)
13/11/2024 19:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273790)
13/11/2024 21:57Emenda (Supressiva) - 2 - CDESCTMAT - (259971)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (261130)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 147 - SELEG - (250604)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - (264910)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CEOF - (269597)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (108306)
17/11/2024 08:16Requerimento - 773/2019 - (215706)
14/11/2024 01:25Indicação - 1602/2019 - (162584)
15/11/2024 20:32Parecer - 3 - CCJ - (267333)
13/11/2024 19:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113582)
20/11/2024 18:43Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (340723)
10/08/2026 14:21Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243761)
13/11/2024 23:38Emenda - 6 - SELEG - (13185)
21/11/2024 02:11Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei n°...Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei...
Requerimento - (22429)
18/11/2024 00:31Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...completa 15 anos desde sua primeira transmissão, realizada em 21 de novembro de...
Redação Final - SELEG - (243214)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CAS - (272072)
13/11/2024 18:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 287/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323293)
15/12/2025 08:55Emenda - 27 - CEOF - (46269)
17/11/2024 18:56Indicação - 3779/2008 - (173819)
15/11/2024 17:32Emenda (Subemenda) - 9 - CDESCTMAT - (255716)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (238471)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CESC - (263851)
13/11/2024 20:00Moção - (306108)
14/08/2025 13:45Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei...
Redação Final - SELEG - (321283)
04/12/2025 14:16Parecer - 3 - CDDHCLP - (268693)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 1060/2020 - (146215)
17/11/2024 01:20Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (4646)
18/11/2024 03:39Inicialmente, oportuno destacar o conteúdo do art. 154 do RICLDF: Art. 154....seus derivados, art....
Projeto de Lei - 25/2019 - (140035)
17/11/2024 03:08Indicação - (56870)
21/11/2024 00:07É uma medida que concretiza o direito fundamental à alimentação descrito no art....6º da Constituição Federal, além de compor uma das expressões do...