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Designação de Relator - CCJ - (92875)
17/11/2024 11:58Redação Final - CEOF - (15586)
20/02/2025 20:05dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Parecer - 1 - CEOF - (43990)
17/11/2024 19:32Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304665)
27/06/2025 07:08Emenda - 1 - CCJ - (42969)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.080/2021, que...
Emenda - 1 - CCJ - (42962)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.355/2021, que...
Emenda (Modificativa) - 15 - CCJ - (244877)
13/11/2024 23:26PR 13/2023
15/11/2024 01:43Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos
PR 2/2015
12/11/2024 00:53do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução
Projeto de Lei - (129772)
29/11/2024 17:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica acrescido ao art....Art. 2º Esta lei entre em vigor na...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304658)
27/06/2025 07:01Redação Final - SELEG - (240443)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238779)
13/11/2024 23:45Indicação - 4299/2020 - (176410)
15/11/2024 16:46Projeto de Lei - (11668)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Publicação - Lei Nº 7.229/2023 - publicado com veto do DODF - SELEG - (57031)
21/11/2024 00:06Requerimento - 657/2019 - (215127)
14/11/2024 01:34Emenda (Modificativa) - 43 - CAS - (255424)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (238402)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CCJ - (264633)
13/11/2024 19:58Moção - (293667)
22/04/2025 16:32Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Com base no art...O público-alvo da OBMEP é composto de alunos do 6º ano...