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Parecer - 2 - CCJ - (272385)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei Complementar - (54869)
18/11/2024 13:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei Complementar...2013, passa a vigorar acrescido do parágrafo único, que...
Moção - (43845)
17/11/2024 19:33Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte,...
Projeto de Lei - (60782)
20/11/2024 23:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....O trabalho a que o...
Parecer - 1 - CESC - (35930)
17/11/2024 21:33O art. 1º, caput, da Proposição institui a Semana de Conscientização do Planejamento...O art. 4º postula que as ações da Semana realizar-se-ão em...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (325185)
20/02/2026 14:14O art. 1º da proposição pretende homologar o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de...Veja: Art. 30....constitucionais e legais vigentes, ao...
Redação Final - SELEG - (240237)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239033)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239019)
13/11/2024 23:44PL 999/2008
12/11/2024 06:46ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60713)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (60710)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (60706)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (60708)
20/11/2024 23:02Indicação - 3779/2008 - (173819)
15/11/2024 17:32Emenda (Subemenda) - 9 - CDESCTMAT - (255716)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (240617)
13/11/2024 21:38Indicação - 648/2019 - (157075)
15/11/2024 22:10Projeto de Lei - (11596)
21/11/2024 02:32Art. 2º O Observatório consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre...Art. 6º Os dados coletados deverão ser...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (319849)
25/11/2025 12:31. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....Art. 3º Os órgãos referidos no art. 2º...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36963)
17/11/2024 21:17Redação Final - SELEG - (238640)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240239)
13/11/2024 21:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272962)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CEOF - (43990)
17/11/2024 19:32Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...
Projeto de Lei - (54867)
18/11/2024 13:42a serem preenchidas por pessoas com deficiência, desprezada a parte decimal. § 6º...Art. 8º-B Deferida a solicitação de que trata o...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (97452)
17/11/2024 10:32Já o art. 3º determina que a aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos...A seu turno, o art. 6º atribui ao Poder...
Mensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
17/11/2024 19:50Projeto de Lei - (20558)
18/11/2024 01:05Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º De forma a operacionalizar os objetivos desta Lei, o Órgão...