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Parecer - 2 - CCJ - (272385)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei Complementar - (54869)
18/11/2024 13:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei Complementar...2013, passa a vigorar acrescido do parágrafo único, que...

Moção - (43845)
17/11/2024 19:33

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte,...

Projeto de Lei - (60782)
20/11/2024 23:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....O trabalho a que o...

Parecer - 1 - CESC - (35930)
17/11/2024 21:33

O art. 1º, caput, da Proposição institui a Semana de Conscientização do Planejamento...O art. 4º postula que as ações da Semana realizar-se-ão em...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (325185)
20/02/2026 14:14

O art. 1º da proposição pretende homologar o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de...Veja: Art. 30....constitucionais e legais vigentes, ao...

Redação Final - SELEG - (240237)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239033)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239019)
13/11/2024 23:44
PL 999/2008
12/11/2024 06:46

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (60713)
20/11/2024 23:02
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60710)
20/11/2024 23:02
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60706)
20/11/2024 23:02
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60708)
20/11/2024 23:02
Indicação - 3779/2008 - (173819)
15/11/2024 17:32
Emenda (Subemenda) - 9 - CDESCTMAT - (255716)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (240617)
13/11/2024 21:38
Indicação - 648/2019 - (157075)
15/11/2024 22:10
Projeto de Lei - (11596)
21/11/2024 02:32

Art. 2º O Observatório consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre...Art. Os dados coletados deverão ser...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (319849)
25/11/2025 12:31

. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....Art. 3º Os órgãos referidos no art. 2º...

Redação Final - Seleg - SELEG - (36963)
17/11/2024 21:17
Redação Final - SELEG - (238640)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240239)
13/11/2024 21:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272962)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CEOF - (43990)
17/11/2024 19:32

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...

Projeto de Lei - (54867)
18/11/2024 13:42

a serem preenchidas por pessoas com deficiência, desprezada a parte decimal. § ...Art. 8º-B Deferida a solicitação de que trata o...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (97452)
17/11/2024 10:32

Já o art. 3º determina que a aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos...A seu turno, o art. atribui ao Poder...

Mensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
17/11/2024 19:50
Projeto de Lei - (20558)
18/11/2024 01:05

Art. 2º....Art. 3º....Art. De forma a operacionalizar os objetivos desta Lei, o Órgão...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304665)
27/06/2025 07:08
Lei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)
18/11/2024 14:09
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273783)
13/11/2024 21:57
Redação Final - SELEG - (240399)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (243163)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - 1445/2009 - (148510)
17/11/2024 00:44
Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (261065)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (238992)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - 638/2007 - (143697)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CAS - (266108)
13/11/2024 19:47
Indicação - 3998/2020 - (174908)
15/11/2024 17:16