CLDF

Segundo o art. 1º e seus parágrafos, considera-se ambiente público qualquer espaço...ilícitas as substâncias assim tipificadas na legislação federal (Lei nº...

Art. 2º A campanha tem os seguintes objetivos: I – Promover a recomendação “Álcool...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Art. 19 Os filmes que farão jus aos prêmios serão escolhidos por meio de júri oficial...estabelecidos no Capitulo IX e com as categorias de prêmios constantes no Capítulo...

95 de 26 de fevereiro de 1998 e os do Decreto n° 43.130 de 23 de março de 2022..... 1º A carreira de Atividades de Meio Ambiente, criada pela Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem como objetivo...Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I -...

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º

FEDERAL, QUE PROMOVA LIBERAÇÃO DE COTA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO 14º ARRAIA E 6º

Susta os artigos 1º,2º,3º,5º e 6º do Decreto Executivo nº35.891, de 08 outubro de

entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º

Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...XXXIII – o inciso CXXIV, relativo ao Convênio ICMS 113/06, de 6 de outubro de...