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Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (290973)
25/03/2025 19:08Artigo 6º trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....do Distrito Federal (art. 204) e na Lei Federal nº 13.989/2020,...
Indicação - 3982/2020 - (174828)
15/11/2024 17:16Indicação - 3983/2020 - (174833)
15/11/2024 17:16IND 2132/2011
10/11/2024 18:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO
Indicação - 1065/2019 - (159390)
15/11/2024 21:23Designação de Relator - CDESCTMAT - (116863)
17/11/2024 06:48Designação de Relator - 2968/2022 - CS - (83318)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - 1306/2020 - (147678)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - 651/2019 - (143778)
17/11/2024 01:57Redação Final - SELEG - (240967)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (4972)
18/11/2024 03:38Art. 6º A possibilidade de a Administração Pública contratar diretamente não a isenta...Art. 10....ou entidades privadas,...
Parecer - 3 - CEOF - (263356)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (326802)
17/03/2026 10:04Executivo RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art....
Redação Final - SELEG - (240023)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (241090)
13/11/2024 21:35Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (243664)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (326978)
17/03/2026 18:28RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art. 6º...
Moção - 353/2020 - (227606)
14/11/2024 04:58Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (326970)
17/03/2026 17:09Executivo RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art....
Redação Final - SELEG - (241170)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (261498)
13/11/2024 20:19Projeto de Decreto Legislativo - (292518)
10/04/2025 14:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (307192)
28/08/2025 14:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97520)
17/11/2024 10:32transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, conforme disposto na Lei n....multa será observado o disposto na Subseção I da Seção III do Capítulo V, da Lei...
Designação de Relator - CFGTC - (33942)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CFGTC - (33944)
17/11/2024 22:05Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298361)
20/05/2025 19:18O art. 1º institui o Programa Distrital de Bolsas de Estudo para Educação Especial...O art. 6º determina que o órgão...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (261429)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (239183)
13/11/2024 22:13REC 79/1994
11/11/2024 12:34DF, CONTRA PARECER DENEGATÓRIO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Mensagem - Nº 247/2022-GP - Sanção - SELEG - (49891)
17/11/2024 18:14Anexo - PL 297/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81682)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 833/2023 - (307704)
02/09/2025 12:24tendo como referência o índice Felicidade Interna Bruta (FIB) e o art. 6º veicula..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...
REQ 236/1995
13/11/2024 13:50REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'DISPÕE SOBRE