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Emenda (Subemenda) - 114 - CAF - (261251)
13/11/2024 20:20Indicação - 14840/2018 - (205676)
14/11/2024 02:53Redação Final - SELEG - (242706)
13/11/2024 23:39Requerimento - 280/2019 - (213253)
14/11/2024 01:45Parecer - 2 - CCJ - (35690)
17/11/2024 21:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Indicação - 4232/2020 - (176076)
15/11/2024 16:59Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
20/11/2024 23:24Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121082)
20/02/2025 20:38Federal: Em 13 de maio de 2024, em Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...criação da “Frente parlamentar em prevenção aos extremos climáticos”, nos termos...
Projeto de Lei - (66897)
20/11/2024 22:16Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Anexo - Parecer -2 CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116884)
17/11/2024 06:48Emenda - 53 - SELEG - (17975)
18/11/2024 01:55Emenda - 55 - SELEG - (17977)
18/11/2024 01:55Emenda - 41 - SELEG - (17756)
18/11/2024 01:56Emenda - 32 - SELEG - (16596)
21/11/2024 01:10Emenda - 33 - SELEG - (16598)
21/11/2024 01:10Designação de Relator - CPRA - (277617)
21/11/2024 03:47Parecer - 2 - CEOF - (263473)
13/11/2024 20:07Requerimento - (5138)
18/11/2024 03:38Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal: Com fulcro na Resolução...Em seu Artigo 6º, a Constituição Federal...
Projeto de Lei - 689/2008 - (144003)
17/11/2024 01:56Requerimento - 3789/2018 - (225875)
15/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (242225)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241371)
13/11/2024 21:28Indicação - (32945)
17/11/2024 22:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, da sobredita Portaria, como já ocorre com os...
Indicação - 3981/2020 - (174823)
15/11/2024 17:16Projeto de Lei - (323911)
28/01/2026 17:18Art. 4º Os estudos exigidos no art. 3º devem ser realizados e divulgados no prazo...Art. 6º Fica...
Parecer - 1 - CAS - (269761)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 546/2019 - (143150)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (242333)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242267)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242182)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241875)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241793)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241719)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (125204)
20/11/2024 16:35O art. 4º, por sua vez, pretende alterar a redação do art. 5º da Lei nº 5.146, de...Pelo art. 6º,...
Emenda (Substitutiva) - 7 - SELEG - (249905)
13/11/2024 22:48Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
06/04/2026 11:36Moção - (43845)
17/11/2024 19:33Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte,...