CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...O aplicativo proposto visa identificar, organizar e acelerar a...

ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO

PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO

o disposto no art. 1º....O art. 5º estabelece vigência imediata....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, inciso XII,...

DO DISTRITO FEDERAL, por provocação do Deputado Reginaldo Veras, nos termos do art...jurídico prevê um sistema de colaboração entre os poderes público, com vistas à...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...para a aprovação desta indicação, visando uma abordagem eficaz e abrangente para a...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Art. 2º A política de que trata o art. 1º tem como objetivos: I – reduzir o risco...Art. 6º As...

Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n°...165, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de...

para tratamento de segmentos críticos conforme disposto no artigo 8º, § 3º, II da Resolução...CONTRAN nº 875 de 13/09/2021 (esta resolução revogou...