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Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Emenda (Modificativa) - 270 - CEOF - (255992)
13/11/2024 21:08
Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50
Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21

Art. Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...

Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:38
Projeto de Decreto Legislativo - 14/2019 - (232356)
15/11/2024 12:39
1732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11
PELO 37/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.

1733994918529-Redação Final - - SELEG - (281240).pdf
12/12/2024 06:15
Requerimento - 960/2019 - (216641)
14/11/2024 01:22
Mensagem - nº 202/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48054)
18/11/2024 14:07
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37
Redação Final - SELEG - (277717)
18/11/2024 04:17
1731883809847-Publicação - Lei N° 71302022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42616).pdf
17/11/2024 19:50
1731883810394-Publicação - Lei N° 71292022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42614).pdf
17/11/2024 19:50
Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
21/11/2024 02:53

substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...

Publicação - Lei N° 7226/2023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06

Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...

1731885696503-Mensagem - n º 952022-GP - Sanção - SELEG - (40991).pdf
17/11/2024 20:21
Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44
Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
27/02/2025 07:51
Sessão de Debates - Art. 114, § 2º, Regimento Interno.
16/06/2025 17:48
Projeto de Lei - 1283/2020 - (147540)
17/11/2024 01:00
Mensagem - Nº 178/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83150)
17/11/2024 14:13
Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40
1731825459112-Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (138535).pdf
17/11/2024 03:37
1731867745872-Anexo - Lei n. 1572 de 22_07_1997 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
17/11/2024 15:22
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....

Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

1750247838810-Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992).pdf
18/06/2025 08:57
Requerimento - 1707/2020 - (220320)
14/11/2024 00:53
Redação Final - SELEG - (243568)
13/11/2024 23:39