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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132109)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132115)
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17/11/2024 04:51Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
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17/11/2024 04:331731685261438-Projeto de Resolução - 722009 - (232102).pdf
15/11/2024 12:41Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26Projeto de Lei - (129723)
17/11/2024 05:39Art. 6º O uso indevido da credencial ensejará a aplicação de punições administrativas...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°
PL 2321/2006
12/11/2024 12:52ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:131733994918529-Redação Final - - SELEG - (281240).pdf
12/12/2024 06:15Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...
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13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CEOF - (261500)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
Redação Final - SELEG - (241267)
13/11/2024 21:28REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CESC - (261626)
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18/11/2024 13:42Art. 1° - Todas as empresas que tenham sede e/ou prestem serviços no Distrito Federal...Art. 6º - Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...
Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05REQ 2366/2006
12/11/2024 12:05REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A
Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...