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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132109)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132115)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132151)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132163)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132173)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132181)
17/11/2024 04:51
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
17/11/2024 04:47
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133555)
17/11/2024 04:33
1731685261438-Projeto de Resolução - 722009 - (232102).pdf
15/11/2024 12:41
Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14
Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26
Projeto de Lei - (129723)
17/11/2024 05:39

Art. O uso indevido da credencial ensejará a aplicação de punições administrativas...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13
1733994918529-Redação Final - - SELEG - (281240).pdf
12/12/2024 06:15
Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03
Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44

. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...

1731544750850-Redação Final - SELEG - (240427).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CEOF - (261500)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44
Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21

EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...

Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06

Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...

Redação Final - SELEG - (241267)
13/11/2024 21:28
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o

Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42

Art. 1° - Todas as empresas que tenham sede e/ou prestem serviços no Distrito Federal...Art. - Esta Lei entra em vigor...

Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36
Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06

n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...

Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05
REQ 2366/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A

Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07

Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...

Redação Final - SELEG - (242729)
13/11/2024 21:24