CLDF

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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/91.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas diretrizes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...

deve ser organizada e coordenada pela Escola Legislativa (Elegis), de acordo com resolução...A realização do encontro está prevista na Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...e a demarcação de áreas destinadas à implantação de Centros de Convivência e da...

AOS POLICIAIS MILITARES SD PM VALDETE NUNES PONTES, MATRÍCULA 21.145-1, LOTADA NO 6º

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

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Art. 2º O caput do art. 1º da Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2017, passa a vigorar...títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda...

O art. 3º enumera as finalidades dos recursos do PDAM....O art. 6º estabelece que o valor global a ser transferido pelo...

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INTERESSES DO DISTRITO FEDERAL NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 14/2023 e seu posterior

Pelo art. 3°, o encaminhamento do paciente será feito mediante prévio aviso pela...O art. 6º proíbe aos hospitais...

ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO