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Redação Final - CEOF - (35893)
20/02/2025 21:01dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - SELEG - (239981)
13/11/2024 21:44Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38918)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38912)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38911)
17/11/2024 20:56Requerimento - 1666/2020 - (220116)
14/11/2024 00:55Parecer - 2 - CESC - (267859)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (111900)
17/11/2024 07:36Federal e, caso deseje retornar à União, tem o seu direito assegurado pela Lei n....No âmbito federal, inclusive, é de ampla aplicação a Súmula n....
Indicação - 4392/2020 - (176874)
15/11/2024 16:44Indicação - 4428/2020 - (177054)
15/11/2024 16:43Indicação - 4403/2020 - (176929)
15/11/2024 16:44Indicação - 4426/2020 - (177044)
15/11/2024 16:43Mensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
17/11/2024 08:16Parecer - 2 - CEOF - (269856)
13/11/2024 19:13Parecer - 3 - CCJ - (262542)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - 128/2019 - (140653)
17/11/2024 03:05Indicação - 4419/2020 - (177009)
15/11/2024 16:43Divulgada a comissão de seleção do Troféu Câmara Legislativa
30/07/2014 13:27Eventos, Programas e Produções (2002 a 2003), e diretora de Difusão Cultural (2004 a 2006...Integrou o Conselho de Cultura do DF de 2004 a 2006,...
Ultimas Troféu Câmara Legislativa do DFIndicação - 329/2019 - (155259)
15/11/2024 22:30Lei - nº 6.569, de 5 de maio de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (104872)
17/11/2024 09:09Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14Indicação - 4054/2020 - (175187)
15/11/2024 17:03Indicação - 4369/2020 - (176759)
15/11/2024 16:44Indicação - 4331/2020 - (176570)
15/11/2024 16:45Indicação - 2601/2019 - (168106)
15/11/2024 19:07Requerimento - (115294)
20/11/2024 18:20conjunta, mediante o apensamento da proposição mais recente à mais antiga. "[…] Art...Art. 155 Na tramitação conjunta, serão obedecidas as...
Parecer - 2 - CAS - (266759)
13/11/2024 19:38Parecer - 2 - CCJ - (263984)
13/11/2024 20:00Indicação - 1501/2019 - (161980)
15/11/2024 20:47Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (324180)
26/02/2026 16:53Nos termos do art. 1º, a proposição assegura às mulheres vítimas de violência doméstica...inquérito policial, ambos enquadrados na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Indicação - 2338/2019 - (166808)
15/11/2024 19:24Redação Final - SELEG - (239894)
13/11/2024 21:44Indicação - Indicação - (600)
18/11/2024 15:20Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (243760)
13/11/2024 23:38Mensagem - nº 191/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (42991)
17/11/2024 19:48Indicação - 4374/2020 - (176784)
15/11/2024 16:44Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121285)
20/11/2024 17:19135/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...