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Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259909)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 159 - CEOF - (254699)
13/11/2024 21:21
Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - (249213)
13/11/2024 22:52
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244622)
13/11/2024 23:31
Emenda (Modificativa) - 51 - CESC - (260212)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244951)
13/11/2024 23:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54530)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - 323/2007 - (141819)
17/11/2024 02:35
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
24/10/2025 17:48
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99785)
20/11/2024 20:08
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.051, de 1º de outubro de 2025 - SELEG - (312936)
02/10/2025 08:40
Requerimento - 646/2019 - (215072)
14/11/2024 01:34
Emenda (Supressiva) - 9 - SELEG - (250303)
13/11/2024 22:37
Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (250361)
13/11/2024 22:37
Projeto de Decreto Legislativo - 50/2019 - (232569)
15/11/2024 12:38
Redação Final - CCJ - (305329)
31/07/2025 07:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Medalha...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CEPELO - (272790)
13/11/2024 18:53
Redação Final - - SELEG - (108313)
17/11/2024 08:16
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261441)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340961)
25/08/2026 12:37

Segundo o art. 1º e seus parágrafos, considera-se ambiente público qualquer espaço...ilícitas as substâncias assim tipificadas na legislação federal (Lei nº...
Redação Final - SELEG - (240312)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239425)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - 120/2009 - (236057)
15/11/2024 11:43
Emenda (Modificativa) - 34 - CAS - (255415)
13/11/2024 21:09
Parecer - 1 - CESC - (265762)
13/11/2024 19:48
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249125)
13/11/2024 22:55
Requerimento - 1230/2019 - (217984)
14/11/2024 01:12
Parecer - 3 - CCJ - (266459)
13/11/2024 19:40
CLDF elege Mesa Diretora para 2025 e 2026
07/08/2024 19:17

aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 14 de 2024 e o Projeto de Resolução

Gestão Pública Wellington Luiz Ricardo Vale Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Pepa Roosevelt Vilela Doutora Jane Martins Machado Eduardo Pedrosa Robério Negreiros Jorge Vianna Joaquim Roriz Neto
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (51013)
17/11/2024 17:57

Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - CCJ - (64448)
20/02/2025 21:03

Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Parecer - 3 - CCJ - (265384)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - 447/2019 - (142560)
17/11/2024 02:32
Publicação - CTMU - (281793)
08/01/2025 14:10
Projeto de Lei - 282/2007 - (141573)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - 355/2019 - (142014)
17/11/2024 02:34
Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (109416)
20/11/2024 19:06

Art. 4º A gratuidade de que trata esta Lei terá validade em todos os serviços de...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67738)
17/11/2024 16:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246258)
13/11/2024 23:16
40 Entradas Por página

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