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Indicação - 3300/2020 - (171580)
15/11/2024 18:05Indicação - 3291/2020 - (171535)
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15/11/2024 19:24Indicação - 2272/2019 - (166481)
15/11/2024 19:26Publicação - DODF - Lei nº 7.915, de 30 de junho de 2026 - SELEG - (340033)
15/07/2026 15:03Indicação - 4010/2020 - (174968)
15/11/2024 17:15Indicação - 4123/2020 - (175532)
15/11/2024 17:01Parecer - 2 - CCJ - (270082)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - (268615)
13/11/2024 19:33Redação Final - CCJ - (4834)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...2004; XXIX – o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113/06, de 6 de outubro de...
Redação Final - SELEG - (239373)
13/11/2024 21:48Anexo - Único - CEOF - (38281)
17/11/2024 20:58Indicação - 2359/2019 - (166912)
15/11/2024 19:24Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15protetiva de urgência instituída pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...A Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268691)
13/11/2024 19:17Redação Final - CCJ - (278710)
20/02/2025 21:01Art. 2º Fica concedido, sem prejuízo das disposições da Lei nº 7.253, de 2 de maio...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Indicação - 3681/2020 - (173348)
15/11/2024 17:34Parecer - 1 - CCJ - (272734)
13/11/2024 18:53Designação de Relator - CAF - (292837)
10/04/2025 08:34Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 288/2023 - (80295)
17/11/2024 14:35A seguir, será remetida para a Comissão de Constituição de Justiça – CCJ (RICL, art...O art. 3º descreve a forma pela qual ocorrerá a certificação,...
Redação Final - SELEG - (240055)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CAS - (265965)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (1810)
21/11/2024 03:33Art. 6º As despesas a serem produzidas a partir da aplicação da presente lei serão...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (29191)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º A atividade caravanista é...
Publicação - Lei nº 7.629, de 20 de dezembro de 2024, - SELEG - (281696)
02/01/2025 14:28Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (10973)
21/11/2024 02:34Suprima-se da proposição em epígrafe o art. 3º e renumere-se os artigos subsequentes...de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: ‘Art. 5º...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109524)
20/11/2024 19:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na...
Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108664)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (243462)
13/11/2024 23:39Indicação - 1755/2019 - (163497)
15/11/2024 20:15Indicação - 1722/2019 - (163302)
15/11/2024 20:16Indicação - 1595/2019 - (162542)
15/11/2024 20:32Indicação - 2022/2019 - (165088)
15/11/2024 19:56Indicação - 822/2019 - (158031)
15/11/2024 21:53Indicação - 632/2019 - (156995)
15/11/2024 22:10Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251283)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249322)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei Complementar - (74656)
17/11/2024 15:24Art. 6º Compete ao Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal: ......CAPÍTULO IV DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA...