CLDF

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO

as calçadas existentes, no caso das ocupações voltadas para as vias W1 e L1. § 6º...Originalmente, a LC n° 766/2008 previa tal limitação, nos...

fundamento nos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...o modo de fazer ou realizar algo, estão inclusos na Constituição Federal em...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

O art. 2º determina que a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” seja...O art. 5º estabelece vigência a partir da data da publicação,...

REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO...DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40,

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º As ILPIs terão o prazo de 180...

ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. 6º que a a empresa...

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...