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Indicação - 2012/2019 - (165028)
15/11/2024 19:56Emenda (Subemenda) - 22 - SELEG - (260342)
13/11/2024 20:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - (339211)
02/07/2026 14:31Projeto de Lei - (1203)
21/11/2024 03:44Art. 6º O Poder Público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, poderá celebrar...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Indicação - 177/2019 - (154349)
16/11/2024 23:05Moção - (59885)
20/11/2024 23:22Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...outubro de 2002 Recanto das Emas - 24 de julho de 2005 Planaltina - 28 de...
Projeto de Lei - 2125/2018 - (151658)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (290526)
21/03/2025 18:23(art. 63, I, RICLDF)..... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema...
VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e
22/07/2026 16:17Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou a abertura da VIII Mostra de Arte...Homenageada da VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC A...
Cultura ExposiçãoEmenda (Aditiva) - 15 - CAF - (255079)
13/11/2024 21:20Parecer - 3 - CEOF - (267282)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CESC - (266867)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (305025)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO E DA ESTRUTURA Art....
Projeto de Lei - (7802)
18/11/2024 02:53Art. 3º O atendimento das preferências dependerá da disponibilidade de vacinas que...Art. 6º - O Poder Executivo...
Projeto de Decreto Legislativo - (3378)
18/11/2024 03:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...Cultura; XXXII - o inciso CXIII, relativo ao Convênio ICMS 30, de 7 de julho de...
Parecer - 3 - CCJ - (266966)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (243240)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (240698)
13/11/2024 21:36Parecer - 4 - CCJ - (265394)
13/11/2024 19:55Indicação - 1817/2019 - (163867)
15/11/2024 20:13Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - (253687)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (241151)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (52485)
17/11/2024 17:37Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....no artigo 227, a Constituição também reconhece o direito à educação nos artigos...
Requerimento - (331081)
27/04/2026 17:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...Considerando a recente entrada em vigor da Resolução federal...
Projeto de Lei - (35067)
17/11/2024 21:48contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Mensagem - Nº 21/2023-GP - Cancelado - SELEG - (58200)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 23/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (58306)
18/11/2024 13:22Requerimento - 197/2019 - (212840)
14/11/2024 01:52Emenda - 9 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4644)
18/11/2024 03:39Adicione-se o artigo, onde couber, ao com a seguinte redação: Art....nº 5.321, de 06 de março de 2014 e a Lei Nacional nº 11.350, de 05 de outubro de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (265448)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324205)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Indicação - 189/2019 - (154421)
16/11/2024 23:05Indicação - 1231/2019 - (160380)
15/11/2024 21:06Parecer - 1 - CAS - (271005)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (104097)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibido, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
PL 1858/1996
13/11/2024 19:10ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.