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Projeto de Lei - (126405)
20/11/2024 11:59Art. 3º Para os efeitos desta lei, entende-se por câmeras corporais os dispositivos...Art. 6º As gravações poderão ser...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (132231)
17/11/2024 04:51Art. 3º Considera-se violência sexual qualquer conduta que constranja a presenciar...Art. 6º O Programa Tendas Violetas...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260143)
13/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (243072)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (108847)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Este projeto de lei tem...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (240533)
13/11/2024 21:38Mensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (304618)
30/06/2025 15:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 6º As empresas que...
Projeto de Lei - (281891)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídos os...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (255360)
13/11/2024 21:09Parecer - 3 - CCJ - (269665)
13/11/2024 19:14Projeto de Decreto Legislativo - (125351)
20/11/2024 12:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (113891)
20/11/2024 18:42Art. 3º Fica estabelecido que as entregas de comida e encomendas por entregadores...Art. 6º Fica vedada a entrada de...
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (257190)
13/11/2024 21:01Requerimento - 1402/2020 - (218821)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1720/2020 - (220385)
14/11/2024 00:52Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (249945)
13/11/2024 22:48Parecer - 2 - CCJ - (265915)
13/11/2024 19:48Lei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (125503)
20/11/2024 12:03Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (278805)
29/11/2024 17:44Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2019 - (237966)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CCJ - (262802)
13/11/2024 20:14Emenda - 3 - CEOF - (44827)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a alteração do art. 63, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de...2008, trazida pelo...
Redação Final - SELEG - (239638)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239871)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (149003)
02/12/2024 14:06Indicação - 3253/2020 - (171346)
15/11/2024 18:06Parecer - 1 - CAF - (270386)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (307582)
01/09/2025 16:01Art. 2º Nenhuma instituição mencionada no art. 1º poderá iniciar ou manter atividades...Art. 6º...
Requerimento - (12025)
21/11/2024 02:3115, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Indicação - 173/2019 - (154325)
16/11/2024 23:05Indicação - 447/2019 - (155966)
15/11/2024 22:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55116)
18/11/2024 13:41sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.277, de 2021, que “Altera a Lei n°...Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108361)
17/11/2024 08:16Redação Final - CEOF - (59340)
20/02/2025 21:01dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Indicação - (329106)
06/04/2026 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...
Indicação - (329096)
06/04/2026 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...