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Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (290691)
26/03/2025 18:12Moção - 1003/2018 - (229593)
14/11/2024 00:00Parecer - 3 - CDESCTMAT - (261786)
13/11/2024 20:18Projeto de Decreto Legislativo - (299457)
17/06/2025 17:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Anexo - Projeto de Lei nº 1560/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341181)
17/08/2026 13:49Indicação - 1365/2019 - (161171)
15/11/2024 20:51Parecer - 2 - CCJ - (266496)
13/11/2024 19:40Designação de Relator - CCJ - (16479)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CCJ - (16481)
21/11/2024 01:28Indicação - 2122/2019 - (165687)
15/11/2024 19:41Parecer - 1 - CCJ - (271186)
13/11/2024 18:58Projeto de Decreto Legislativo - 388/2018 - (234201)
15/11/2024 12:08Redação Final - DCL - SELEG - (43004)
17/11/2024 19:48Publicação - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301059)
02/06/2025 08:34Projeto de Lei - 1334/2020 - (147852)
17/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (240069)
13/11/2024 21:43Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (261004)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (275659)
15/11/2024 11:27. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”....No âmbito local, tal tributo se encontra previsto nos arts. 128, § 6º, I; 132, I,...O §...
Requerimento - (12037)
21/11/2024 02:31DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...
Parecer - 2 - SELEG - (14408)
21/11/2024 01:50Lei - Nº 6815/2021 - SELEG - (3638)
18/11/2024 03:53Projeto de Lei Complementar - 134/2009 - (236113)
15/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260146)
13/11/2024 20:37Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120540)
20/11/2024 17:38Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120597)
17/11/2024 06:24Publicação - GMD - (57333)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57329)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57331)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57328)
21/11/2024 00:05Parecer - 1 - CESC - (49608)
17/11/2024 18:29De acordo com o art. 2º, a referida semana “contará com a participação de diversas...O art. 4º faculta ao Executivo fomentar atividades dentro do...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327595)
25/03/2026 14:48O art. 2º designa o dia 6 de setembro como o Dia da Conscientização do Daltonismo...Já o art. 4º prevê que a campanha será coordenada por órgãos...