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Indicação - 2806/2019 - (169130)
15/11/2024 18:51Requerimento - 1422/2020 - (218918)
14/11/2024 01:02Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
26/03/2025 17:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta...
Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44CAF aprova PLC que facilita regularização fundiária de entidades religiosas e de assistência social
03/03/2021 16:59em dez anos a data limite de instalação das entidades a serem regularizadas, de 2006...pelo relator, para que os valores dos imóveis considerem o ano da ocupação, e não...
Assuntos Fundiários Rafael Prudente Jorge Vianna Arlete Sampaio DestaqueAnexo - ANEXO IV B4 - CEOF - (81981)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - 466/2019 - (142673)
17/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - (259973)
13/11/2024 20:38Requerimento - 532/2019 - (214507)
14/11/2024 01:42Requerimento - 534/2019 - (214517)
14/11/2024 01:42Parecer - 2 - CCJ - (269472)
13/11/2024 19:14Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (246254)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (238726)
13/11/2024 21:48Projeto de Decreto Legislativo - (70517)
20/11/2024 21:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi condecorado pelo vice-presidente José Alencar por méritos...
Parecer - 4 - CS - (267623)
13/11/2024 19:36Lei - SELEG - (50724)
17/11/2024 18:11Lei - SELEG - (25122)
17/11/2024 23:51Indicação - 4366/2020 - (176744)
15/11/2024 16:44Indicação - 4399/2020 - (176909)
15/11/2024 16:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
14/08/2025 08:03Projeto de Decreto Legislativo - (278706)
29/11/2024 17:44Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Brasília (UnB) em parceria com a Universidade do Legislativo Brasileiro- UniLEGIS em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (244685)
13/11/2024 23:27Requerimento - 3669/2018 - (225760)
15/11/2024 13:28Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - (245175)
13/11/2024 23:17Requerimento - 897/2019 - (216326)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CEOF - (267649)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CESC - (265960)
13/11/2024 19:48Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CCJ - (270050)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 2136/2018 - (151690)
16/11/2024 23:56Anexo - II - CEOF - (86124)
17/11/2024 13:36Requerimento - 1714/2020 - (220355)
14/11/2024 00:52Indicação - 821/2019 - (158026)
15/11/2024 21:53Indicação - 533/2019 - (156482)
15/11/2024 22:12Indicação - 525/2019 - (156434)
15/11/2024 22:12Parecer - 3 - CCJ - (266930)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (92440)
17/11/2024 11:59Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
17/11/2024 10:06Redação Final - SELEG - (240200)
13/11/2024 21:39Emenda (Subemenda) - 42 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107149)
17/11/2024 08:36O art. 1° da Emenda n° 20 ao Projeto de Lei n° 2.260/2021 passa a vigorar com a seguinte...redação: ...