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Parecer - 1 - SELEG - (23022)
18/11/2024 00:28
Requerimento - 1427/2020 - (218943)
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei - (104097)
20/11/2024 19:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibido, no âmbito...Art. O Poder Executivo poderá...

Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330188)
13/04/2026 08:40
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330187)
13/04/2026 08:38
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330186)
13/04/2026 08:37
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 288/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107084)
17/11/2024 08:36
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244634)
13/11/2024 23:31
Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
18/12/2025 08:09
Ofício - Nº 6271/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323478)
18/12/2025 08:22
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137893)
17/11/2024 03:39

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 334/2023 (arts. 3º e 4º), que passou a reger...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
17/03/2026 11:35

O Projeto de Lei foi distribuído para análise de mérito na CDESCTMAT (art. 72, X,...) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (art. 64, I, do...

Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)
14/11/2025 11:32
Parecer - 1 - CAS - (264170)
13/11/2024 19:59
Emenda - 1 - PLENARIO - (41192)
17/11/2024 20:08

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do §4º do art. 7º do PL...

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34980)
17/11/2024 21:48

fevereiro de 2022, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar...

Redação Final - SELEG - (243527)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (305025)
21/07/2025 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO E DA ESTRUTURA Art....

Projeto de Lei Complementar - 141/2018 - (236142)
15/11/2024 11:42
Emenda - 7 - CEOF - (44874)
17/11/2024 19:16

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Adicione-se ao...

Parecer - 1 - CESC - (261870)
13/11/2024 20:18
Requerimento - 3672/2018 - (225763)
15/11/2024 13:28
Parecer - 2 - CCJ - (270716)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 208/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318025)
13/11/2025 08:39
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (254507)
02/12/2024 13:42
Publicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
05/01/2026 14:27
Publicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
05/01/2026 14:23
Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
05/01/2026 14:15
Projeto de Lei - (117971)
17/11/2024 06:31

em cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão noturna, ter capacidade de...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará essa Lei no prazo de 90...

Projeto de Lei - 939/2020 - (145494)
17/11/2024 01:37
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272974)
13/11/2024 18:52
Indicação - 113/2019 - (153981)
16/11/2024 23:06
Indicação - 188/2019 - (154415)
16/11/2024 23:05
Indicação - 153/2019 - (154213)
16/11/2024 23:05
Indicação - 765/2019 - (157699)
15/11/2024 21:54
Indicação - 506/2019 - (156320)
15/11/2024 22:13
Indicação - 465/2019 - (156074)
15/11/2024 22:26
Indicação - 423/2019 - (155822)
15/11/2024 22:27
Indicação - 413/2019 - (155762)
15/11/2024 22:27
Mensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
17/11/2024 07:36