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Projeto de Lei - 1025/2020 - (146005)
17/11/2024 01:22Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291296)
27/03/2025 10:45ao art. 1º da Lei nº 5.643/2016, §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com os seguintes comandos:...com o símbolo mundial referente ao Transtorno do Espectro Autista...
Projeto de Decreto Legislativo - (1290)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Requerimento - 1422/2020 - (218918)
14/11/2024 01:02Publicação - LEI Nº 7.346, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (106994)
17/11/2024 08:36Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (327571)
25/03/2026 14:46O art. 2º dispõe sobre os objetivos do programa, entre eles o diagnóstico precoce...Na sequência, o art. 6º elenca os...
Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 2156/2018 - (151750)
16/11/2024 23:41Nota Técnica - 1 - SELEG - (128560)
20/11/2024 11:34CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Parecer - 1 - CS - (269683)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (239627)
13/11/2024 21:47Requerimento - 1021/2019 - (216945)
14/11/2024 01:21Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265494)
13/11/2024 19:55Emenda (Subemenda) - 116 - CAF - (261253)
13/11/2024 20:20Emenda (Subemenda) - 14 - CCJ - (245489)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (243925)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (238717)
13/11/2024 23:45Indicação - 1694/2019 - (163136)
15/11/2024 20:18Indicação - 227/2019 - (154649)
16/11/2024 23:04Indicação - 167/2019 - (154291)
16/11/2024 23:05Indicação - 467/2019 - (156086)
15/11/2024 22:26Indicação - 388/2019 - (155612)
15/11/2024 22:28Projeto de Lei - 669/2019 - (143886)
17/11/2024 01:57Redação Final - SELEG - (239133)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239179)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243911)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (240292)
13/11/2024 21:39Publicação - DCL Nº 80, Brasília, sexta-feira, 19 de abril de 2024 - CTMU - (119306)
20/11/2024 18:00Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323705)
04/02/2026 15:27Thiago Manzoni RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As instituições parceiras...
Indicação - 2505/2019 - (167626)
15/11/2024 19:09Publicação - GMD - (294625)
29/04/2025 15:51Parecer - 1 - SELEG - (23022)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - CESC - (48961)
17/11/2024 18:31O art. 1º da Proposição institui o Dia do Larigectomizado, o inclui no Calendário...O art. 2º prevê que “o Governo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (90899)
17/11/2024 12:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que os...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei - (115993)
17/11/2024 07:05Art. 2º A fiscalização das normas desta Lei é da competência do Poder Público do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (290526)
21/03/2025 18:23(art. 63, I, RICLDF)..... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema...