CLDF

Art. 3º Os cartórios de registro civil referidos no caput do art. 1º dispõem do prazo...Art. 5º O Poder Executivo...

Art. 2º São instrumentos da Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 6º O Poder Executivo deve...

Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no art. 1º devem afixar, em local visível...Art. 6º Os...

SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012....(Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017) § 6º Na...

com os seus objetivos e o Art. 2º determina a finalidade do programa....No Art. 6º fica determinado que o Poder Executivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º O Poder Executivo deve...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...Considerando a recente entrada em vigor da Resolução federal...

Dê-se ao inciso VI do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:

absoluta à proteção integral da criança e do adolescente, nos termos do art. 227...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital" e do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Amparado...