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Projeto de Lei - (326624)
12/03/2026 14:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida, no âmbito...Art. 6º A atuação prevista nesta...
Requerimento - 908/2019 - (216381)
14/11/2024 01:22Projeto de Lei - (281844)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Os custos decorrentes da...
I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito F
21/10/2024 19:24Proc - (273944)
02/12/2024 13:22Parecer - 2 - CCJ - (261689)
13/11/2024 20:18Redação Final - Seleg - SELEG - (49578)
17/11/2024 18:29Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19022)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19029)
18/11/2024 01:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243681)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249478)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. 6º O Poder Público poderá...
Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - 988/2020 - (145786)
17/11/2024 01:23Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (243653)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (23111)
18/11/2024 00:28Mensagem - nº 300/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13320)
21/11/2024 02:10Parecer - 2 - CCJ - (264461)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252619)
13/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (241182)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (260149)
13/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (241023)
13/11/2024 21:35Requerimento - 1344/2020 - (218538)
14/11/2024 01:04Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (264005)
13/11/2024 20:00Requerimento - 1699/2020 - (220280)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - 856/2019 - (145003)
17/11/2024 01:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78684)
17/11/2024 14:51Art. 6º O atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento...Art. 6º A...
Parecer - 1 - CEOF - (270376)
13/11/2024 19:12Requerimento - 334/2019 - (213522)
14/11/2024 01:44Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)
14/08/2025 08:02Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....
Emenda (Substitutivo) - 64 - CAF - (244599)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75393)
17/11/2024 15:21O art. 4º versa que são objetivos da Política Distrital de Economia Circular: I -...O art. 6º dispõe que fica instituído o...