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Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36152)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36148)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36147)
17/11/2024 21:32
Indicação - 1281/2019 - (160677)
15/11/2024 21:04
Indicação - 657/2019 - (157120)
15/11/2024 22:10
Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326274)
11/03/2026 13:50

Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º os seguintes...

Parecer - 4 - CCJ - (265269)
13/11/2024 19:55
Redação Final - CEOF - (3812)
20/02/2025 20:27

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...

Requerimento - 230/2019 - (213004)
14/11/2024 01:51
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (256550)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (238920)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CCJ - (269340)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 168/2019 - (140893)
17/11/2024 02:52
Designação de Relator - GMD - (83714)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83712)
20/11/2024 20:11
Designação de Relator - GMD - (83716)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83719)
20/11/2024 20:11
Parecer - 1 - CAS - (265965)
13/11/2024 19:48
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249479)
13/11/2024 22:52
Indicação - 2076/2019 - (165412)
15/11/2024 19:42
Emenda (Aditiva) - 51 - SELEG - (250229)
13/11/2024 22:37
Parecer - 3 - CCJ - (270620)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CESC - (262503)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CS - (264141)
13/11/2024 19:59
Projeto de Lei - 858/2019 - (145015)
17/11/2024 01:39
Redação Final - SELEG - (243443)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CAS - (271380)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (317545)
12/11/2025 12:07

Art. 3º A infraestrutura de que trata o art. 2º deve incluir, no mínimo: I – dimensionamento...Art....

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109536)
20/11/2024 19:06

concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:...

Divulgada a comissão de seleção do Troféu Câmara Legislativa
30/07/2014 13:27

Eventos, Programas e Produções (2002 a 2003), e diretora de Difusão Cultural (2004 a 2006...Integrou o Conselho de Cultura do DF de 2004 a 2006,...

Ultimas Troféu Câmara Legislativa do DF
Parecer - 1 - CESC - (264004)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (122999)
17/11/2024 06:03
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Sem prejuízo do disposto na...

Mensagem - nº 361/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (19415)
18/11/2024 01:24
Projeto de Lei - (289783)
17/03/2025 16:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Indicação - (119929)
20/11/2024 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado...

Redação Final - - SELEG - (316988)
07/11/2025 08:00
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer da CTMU sobre o PL 1162/2024 - (139882)
17/11/2024 03:08

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Os arts. 5º e dispõem sobre o monitoramento da...

Projeto de Lei - 78/2019 - (140353)
17/11/2024 03:06
Projeto de Lei - (306222)
14/08/2025 16:33