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Requerimento - 341/2019 - (213557)
14/11/2024 01:44Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (254394)
02/12/2024 13:42Indicação - 2880/2019 - (169500)
15/11/2024 18:37Indicação - 3176/2019 - (170962)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - 1426/2009 - (148397)
17/11/2024 00:44Publicação - Resolução nº 326 de 2021 - SELEG - (12417)
21/11/2024 02:13Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 8/2019 - (238007)
13/11/2024 21:54Indicação - 1127/2019 - (159758)
15/11/2024 21:21Indicação - 936/2019 - (158639)
15/11/2024 21:38Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - (251506)
13/11/2024 22:35Indicação - 2113/2019 - (165633)
15/11/2024 19:41Parecer - 3 - CEOF - (268851)
13/11/2024 19:17Indicação - 2450/2019 - (167351)
15/11/2024 19:10Parecer - 3 - CEOF - (272350)
13/11/2024 18:53Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.586, DE 2025-DCL - SELEG - (306168)
14/08/2025 08:34Indicação - 3025/2019 - (170208)
15/11/2024 18:23Indicação - 2445/2019 - (167326)
15/11/2024 19:10Anexo - Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (74809)
17/11/2024 15:23Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269309)
13/11/2024 19:14Requerimento - 1195/2019 - (217809)
14/11/2024 01:12Requerimento - (221711)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (243294)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (133196)
17/11/2024 04:47O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113258)
20/11/2024 18:44O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (240707)
13/11/2024 21:36Indicação - 14773/2018 - (205545)
14/11/2024 02:58Parecer - 2 - CEOF - (265656)
13/11/2024 19:49Parecer - 2 - CEPELO - (272574)
13/11/2024 18:52Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (257195)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (117594)
17/11/2024 06:46O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Requerimento - 3617/2018 - (225708)
15/11/2024 13:28Requerimento - (289880)
25/03/2025 17:40Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...contribui para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PDL 70/2023 - (124866)
20/11/2024 16:36A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 334/2023 (arts. 3º e 4º), que passou a reger...