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Indicação - 223/2015 - (154624)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2001 - (154620)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2003 - (154621)
16/11/2024 23:04
Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29
Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26
Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37
Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53
Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51
Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43
Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22
Publicação - Lei N° 7176/2022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33

de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. A execução desta Lei pode...

Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19
PELO 37/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.

Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46
Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38
Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34
Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34
Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em contrário....A...

Projeto de Lei - (280740)
10/12/2024 15:50
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § ...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15
Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190)
20/11/2024 17:40
Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Requerimento - 221/2019 - (212959)
14/11/2024 01:51
Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27