Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53

– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...
Proc - (3766)
18/11/2024 03:52
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244971)
13/11/2024 23:26
Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (240097)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (239008)
13/11/2024 21:47
Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56

CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32

Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56

Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CCJ - (51677)
17/11/2024 17:55

Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Resolução...Reginaldo Veras I - RELATÓRIO O Projeto de...
Lei - SELEG - (82925)
18/11/2024 11:54
Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06
Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57
Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)
18/11/2024 00:27
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
Ofício - Ofício Nº 5425/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181)
20/11/2024 12:45
Redação Final - SELEG - (239813)
13/11/2024 21:44
Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03

944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...
Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31
Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
01/04/2026 08:57
Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43
Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45
40 Entradas Por página

Exibindo 2.401 - 2.440 de 321.459 resultados.