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PR 40/2011
10/11/2024 17:51ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE
Parecer - 2 - CEOF - (270671)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (241258)
13/11/2024 21:281732157131620-Mensagem - N° 2962022 - GAG - SELEG - (58052).pdf
20/11/2024 23:451731887825691-Publicação - Lei N° 71142022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38587).pdf
17/11/2024 20:571731887865315-Publicação - Lei N° 71122022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38421).pdf
17/11/2024 20:571731887865558-Publicação - Lei N° 71132022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38420).pdf
17/11/2024 20:57Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia Lucy1732119931847-Mensagem - N° 3142022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082).pdf
20/11/2024 13:25Proc - (105861)
17/11/2024 08:52Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...
Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...
1731544114220-Redação Final - SELEG - (241230).pdf
13/11/2024 21:28Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:081731949627933-Mensagem - Nº 2232022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066).pdf
18/11/2024 14:07Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51Parecer - 3 - CESC - (267092)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (118839)
17/11/2024 06:28nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240)
13/11/2024 22:371731940408988-Mensagem - Nº 3392023-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110183).pdf
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - 1274/2020 - (147487)
17/11/2024 01:011749729746543-Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906).pdf
12/06/2025 09:02LEI Nº 7.689, DE 09 DE JUNHO DE 2025
12/06/2025 08:291749729522069-Mensagem - Nº 862025-GP - Promulgação - SELEG - (301898).pdf
12/06/2025 08:58Proc - (307655)
01/09/2025 15:48Parecer - 1 - CCJ - (51677)
17/11/2024 17:55Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Resolução...Reginaldo Veras I - RELATÓRIO O Projeto de...
Redação Final - SELEG - (239649)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99632)
17/11/2024 10:11Proc - (135171)
18/11/2024 10:44Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40886)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (240093)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74674)
17/11/2024 15:23bem como ao Regulamento anexo ao Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...; Portaria Conjunta nº 2, de 8 de agosto de 2006; Portaria...