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Indicação - 223/2015 - (154624)
16/11/2024 23:04Indicação - 223/2001 - (154620)
16/11/2024 23:04Indicação - 223/2003 - (154621)
16/11/2024 23:04Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22Publicação - Lei N° 7176/2022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...
Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19PELO 37/2006
12/11/2024 12:53ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.
Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....
Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Projeto de Lei - (280740)
10/12/2024 15:50Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...