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Requerimento - (69899)

20/11/2024 21:34

c) A Secretaria tem cumprido o disposto na Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal...anexos), por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade previstos no...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (24066)

18/11/2024 00:08

REQ 985/2000

13/11/2024 12:11

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/99, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer PL 127/2023 - (90551)

17/11/2024 12:31

O projeto possui 17 artigos, sendo eles: art. 1º determina o objeto da norma; art..., art. 5º informa o público...

Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (290742)

24/03/2025 17:26

Emenda (Modificativa) - 432 - SACP - Aprovado(a) - (315391)

24/10/2025 15:13

Dê-se ao caput do art. 87 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte...redação: "Art. 87....unidade de conservação é Estação...

Projeto de Lei - (93168)

17/11/2024 11:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 3º A Junta Comercial do Distrito Federal poderá adotar...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O consumidor terá livre...Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei no prazo...

Redação Final - SELEG - (239827)

13/11/2024 21:44

Redação Final - SELEG - (238568)

14/11/2024 04:26

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272493)

13/11/2024 18:53

Projeto de Lei Complementar - 31/2007 - (235583)

15/11/2024 11:48

Anexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305892)

11/08/2025 12:34

Anexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305885)

11/08/2025 12:07

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (43066)

17/11/2024 19:48

Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2568/2022 Altera a Lei n°...proposta altera os artigos 1º, 7º, 8º, 9º e 11º, da Lei 2.402/99 e revoga o artigo...

Portaria GMD - 92/2026 - GTS - (327014)

18/03/2026 09:42

Indicação - 2600/2019 - (168101)

15/11/2024 19:07

Indicação - 3190/2019 - (171032)

15/11/2024 18:19

Redação Final - SELEG - (240095)

13/11/2024 21:43

Requerimento - 820/2019 - (215941)

14/11/2024 01:24

Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251956)

13/11/2024 22:31

Redação Final - SELEG - (242969)

13/11/2024 23:39

Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (134424)

18/11/2024 10:47

O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)

17/11/2024 04:47

O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...