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Publicação - DODF - Lei Nº 7.845, de 10 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (326562)
11/03/2026 08:25Projeto de Lei - (281844)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Os custos decorrentes da...
Indicação - 1425/2019 - (161524)
15/11/2024 20:49Indicação - 649/2019 - (157080)
15/11/2024 22:10Requerimento - (38871)
17/11/2024 20:56. 15, inciso III; art. 39, § 2º, inciso XII e art. 40 ambos dispositivos do Regimento...6.915/2021 e do Decreto n°...
Lei - SELEG - (49716)
17/11/2024 18:15Requerimento - 1038/2019 - (217030)
14/11/2024 01:21Requerimento - 1018/2019 - (216930)
14/11/2024 01:22Emenda (Subemenda) - 45 - CEOF - (249257)
13/11/2024 22:52Parecer - 4 - CDESCTMAT - (263915)
13/11/2024 20:00Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (256550)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (241045)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (238358)
14/11/2024 04:27Indicação - 3251/2020 - (171336)
15/11/2024 18:06Redação Final - CCJ - (316897)
06/11/2025 11:10de animais no lixo ou em depósito similar, conforme determinado pela Lei federal n°...CAPÍTULO III DA CRIAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DOAÇÃO DE CÃO E GATO...
Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331537)
30/04/2026 14:35Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331536)
30/04/2026 14:33Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (83259)
18/11/2024 11:46Modifique-se o texto do art. 1° da Emenda n° 1, que passa a ter a seguinte redação...: Art. 1º Os vencimentos básicos...
Indicação - 1962/2019 - (164729)
15/11/2024 19:57Projeto de Lei - Cancelado - (60806)
17/11/2024 17:17Emenda - 1 - CESC - (44902)
17/11/2024 19:16Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a...Art. 3º Esta Lei tem por objetivos: I – contribuir para o...
Projeto de Lei - (35063)
17/11/2024 21:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado, nos...Art. 6º As despesas decorrentes desta...
Parecer - 2 - CCJ - (266981)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....
Indicação - 14594/2018 - (205189)
14/11/2024 02:59Moção - 1058/2018 - (229698)
15/11/2024 13:26Parecer - 1 - CAS - (269035)
13/11/2024 19:17Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82400)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (89280)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei - 816/2019 - (144764)
17/11/2024 01:40Indicação - 2981/2019 - (169988)
15/11/2024 18:35Indicação - 2397/2019 - (167086)
15/11/2024 19:23Indicação - 2393/2019 - (167066)
15/11/2024 19:23Indicação - 2366/2019 - (166940)
15/11/2024 19:24Projeto de Lei - (49144)
17/11/2024 18:31O art. 10, inciso VII, da Lei Distrital n° 4949, de 15 de outubro de 2012, passa...a vigorar acrescido da seguinte alínea: ...
Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. 6º O...
Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...
Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........
Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...