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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (256539)
13/11/2024 21:01
PL 225/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

PL 1991/2014
12/11/2024 01:21

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes

Projeto de Lei - 774/2008 - (144511)
17/11/2024 01:54
Indicação - 3282/2020 - (171490)
15/11/2024 18:05
Indicação - 2762/2019 - (168910)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2725/2019 - (168725)
15/11/2024 18:52
Indicação - 901/2019 - (158433)
15/11/2024 21:39
REQ 238/2011
10/11/2024 19:19

POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006

REQ 365/1991
13/11/2024 13:37

SOBRE QUAL O PRAZO DE INTERVALO DE VOTAÇÃO ENTRE O 1º E 2º TURNO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 074/91, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 1991.

Redação Final - SELEG - (240143)
13/11/2024 21:43
Indicação - 14790/2018 - (205578)
14/11/2024 02:58
Indicação - 1587/2019 - (162494)
15/11/2024 20:32
Redação Final - SELEG - (243138)
13/11/2024 23:39
Estudo - Manifestação Técnica e Orçamentária - SERP-GDF - (122225)
17/11/2024 06:06
Redação Final - SELEG - (243407)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78331)
17/11/2024 14:56

. da Lei federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que criou a Agência....coadjuvante de tecnologia e embalagem, dispensados de registro (listados no ANEXO I da...

Parecer - 3 - CCJ - (266524)
13/11/2024 19:40
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (243752)
13/11/2024 23:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (245287)
13/11/2024 23:17
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (256451)
13/11/2024 21:02
Emenda (Subemenda) - 8 - SELEG - (252940)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (269695)
13/11/2024 19:14
Indicação - 796/2019 - (157885)
15/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (243401)
13/11/2024 23:39
Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (13475)
21/11/2024 01:53
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Vários Deputados - (279816)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...

Emenda - 39 - CEOF - (46282)
17/11/2024 18:56
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280786)
10/12/2024 14:17

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para regulamentar essa competência, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que...que o perfil do...

Redação Final - SELEG - (239822)
13/11/2024 21:44
Anexo - GTS - (15233)
18/11/2024 02:16
Projeto de Lei - 672/2019 - (143904)
17/11/2024 01:57
Parecer - 1 - CEOF - (268457)
02/12/2024 13:41
Publicação - GMD - (309480)
10/09/2025 18:09
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249205)
13/11/2024 22:52
Indicação - 3333/2020 - (171743)
15/11/2024 18:04
Indicação - 3120/2019 - (170682)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2470/2019 - (167451)
15/11/2024 19:10
Parecer - 2 - CAS - (262423)
13/11/2024 20:17
Anexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126419)
18/11/2024 11:10