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1732149435960-Publicação - Lei N° 72402023- DODF - SELEG - (68792).pdf
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (241222)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (25994)
17/11/2024 23:35
1731938694067-Mensagem - Nº 1872024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127619).pdf
18/11/2024 11:04
Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37
Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42
Projeto de Lei - 372/2007 - (142113)
17/11/2024 02:34
Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CEOF - (264097)
13/11/2024 20:00
Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14

Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...
REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40

Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99632)
17/11/2024 10:11
Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26
Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17
1731887971029-Projeto de Lei - (38033).pdf
17/11/2024 20:59
Indicação - (280540)
10/12/2024 15:59

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07

familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40886)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16

Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
1731544121765-Redação Final - SELEG - (241200).pdf
13/11/2024 21:28
Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02
Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31
1731539879600-Parecer - 2 - CCJ - (262287).pdf
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (266363)
13/11/2024 19:40
1731948176414-Anexo - X - CEOF - (54735).pdf
18/11/2024 13:42
1731892980230-Anexo - X - CEOF - (31369).pdf
17/11/2024 22:23
1731905889114-Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (17316).pdf
18/11/2024 01:58
Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (241274)
13/11/2024 21:28
Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31

Art. 2º O art. 4º, § 6º, da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....
1731544747160-Redação Final - SELEG - (240453).pdf
13/11/2024 21:39
1731842130198-Mensagem - Nº 3052023-GAGCJ - Sanção - SELEG - (108701).pdf
17/11/2024 08:15
1731883809041-Publicação - Lei N° 71312022 - SELEG - (42619).pdf
17/11/2024 19:50
Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12
1731890880795-Ofício - Nº 19912022 - CACISERP - Cancelado - SELEG - (35078).pdf
17/11/2024 21:48
Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41
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