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Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...
Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:171731544121765-Redação Final - SELEG - (241200).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
02/01/2025 15:09Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:091731548215301-Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852).pdf
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (282024)
04/02/2025 11:27Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS N°18-2015.pdf
15/01/2016 13:09Redação Final - SELEG - (241274)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089)
17/11/2024 08:51Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. 6º A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...
1731890881820-Ofício - Nº 19932022 - CACISERP e Mensagem 712022 - SELEG - (35073).pdf
17/11/2024 21:481732146846325-Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149).pdf
20/11/2024 20:54Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)
21/11/2024 01:081749650090352-Ofício - Nº 24132025 - CACISERP - SELEG - (301795).pdf
11/06/2025 10:54Redação Final - SELEG - (241224)
13/11/2024 21:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99632)
17/11/2024 10:111731900566436-Mensagem - n° 4032021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22787).pdf
18/11/2024 00:291731817392373-Projeto de Lei - 9912020 - (145804).pdf
17/11/2024 01:23Projeto de Lei - 372/2007 - (142113)
17/11/2024 02:34Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40886)
17/11/2024 20:21Consulta - 554/2023 - SELEG - (72433)
17/11/2024 16:08Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51Art. 6º 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...