Busca
Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...
REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,
Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26Indicação - 223/2001 - (154620)
16/11/2024 23:04Indicação - 223/2003 - (154621)
16/11/2024 23:04Indicação - 223/2007 - (154622)
16/11/2024 23:04Indicação - 223/2011 - (154623)
16/11/2024 23:04Indicação - 223/2015 - (154624)
16/11/2024 23:04Requerimento - 223/2003 - (212965)
14/11/2024 01:51Requerimento - 223/2007 - (212966)
14/11/2024 01:51Requerimento - 223/2011 - (212967)
14/11/2024 01:51Requerimento - 223/2015 - (212968)
14/11/2024 01:51Moção - 223/2003 - (226963)
14/11/2024 05:44Moção - 223/2008 - (226964)
14/11/2024 05:44Moção - 223/2011 - (226965)
14/11/2024 05:44Moção - 223/2015 - (226966)
14/11/2024 05:441731839752794-Mensagem - Nº 110 2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224).pdf
17/11/2024 07:35Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...
Consulta - 681/2023 - SELEG - (76387)
20/11/2024 20:53Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:271731949732637-Publicação - Lei Complementar N° 10132022 - publicada no DODF de 22072022
18/11/2024 14:081749650090352-Ofício - Nº 24132025 - CACISERP - SELEG - (301795).pdf
11/06/2025 10:54Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17Projeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:381731890907260-Projeto de Lei Complementar - (34955).pdf
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...
Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...