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Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
Requerimento - 1394/2020 - (218781)
14/11/2024 01:02Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21Redação Final - SELEG - (243568)
13/11/2024 23:39Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56PDL 222/2008
12/11/2024 06:40HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL
Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...