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Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (242870)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)
21/11/2024 01:08
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22
Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51

Art. 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...

Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 256/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320769)
01/12/2025 12:03
Parecer - 2 - CCJ - (266807)
13/11/2024 19:38
1749650090352-Ofício - Nº 24132025 - CACISERP - SELEG - (301795).pdf
11/06/2025 10:54
Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35
1733156610866-Parecer - 2 - CAF - (268917).pdf
02/12/2024 13:23
Anexo - AMD 123, de 1998 - GMD - (113827)
20/11/2024 18:42
Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45

servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...

Redação Final - SELEG - (242710)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38
Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05

9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28
1731539823945-Parecer - 1 - CTMU - (262574).pdf
13/11/2024 20:17
Requerimento - 359/2019 - (213647)
14/11/2024 01:43
Anexo - Lei n. 1572 de 22_07_1997 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (75110)
17/11/2024 15:22
Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57
1731544114220-Redação Final - SELEG - (241230).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1361/2020 - (148014)
17/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CCJ - (270781)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23

Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...

Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58
1731875270258-Publicação - Lei N° 72062022 - DODF - SELEG - (58097).pdf
17/11/2024 17:27
Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DODF de 15/03/2022 - SELEG - (36004)
17/11/2024 21:32
Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09

de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...

Projeto de Lei Complementar - (1129)
21/11/2024 03:44