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Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (240516)
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08/09/2025 16:53Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem...Classificado como Classe IV da...
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120185)
20/11/2024 17:40Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114647)
17/11/2024 07:22Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02A norma altera o artigo 6º da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse
Gestão Pública Thiago ManzoniEmenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (256442)
13/11/2024 21:02Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
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20/11/2024 19:03PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
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03/11/2025 15:23Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...