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Redação Final - SELEG - (243311)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243318)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (66881)
20/11/2024 22:16

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. Esta...

Projeto de Lei - 483/2019 - (142775)
17/11/2024 02:17
Redação Final - SELEG - (240565)
13/11/2024 21:38
Moção - (44045)
17/11/2024 19:32

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339131)
02/07/2026 13:25
Redação Final - SELEG - (243373)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 1697/2009 - (220267)
14/11/2024 00:53
Parecer - 2 - CEOF - (263694)
13/11/2024 20:01
PL 1897/2005
12/11/2024 14:44

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Redação Final - SELEG - (243182)
13/11/2024 23:40
Portaria GMD - 24/2022 - SELEG - (34698)
17/11/2024 21:49
Portaria GMD - 24/2022 - GTS - (34625)
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (327990)
26/03/2026 08:12
Redação Final - SELEG - (238450)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (239516)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 987/2020 - (145780)
17/11/2024 01:23
Designação de Relator - GMD - (9158)
21/11/2024 03:13
Portaria GMD - 258/2023 - GTS - (73079)
17/11/2024 16:06
Anexo - Nota Técnica - CEOF - (110948)
17/11/2024 07:54
Parecer - 2 - CESC - (261664)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 018/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57857)
20/11/2024 23:46
Parecer - 3 - CEOF - (265519)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (239251)
13/11/2024 22:13
Portaria GMD - 32/2021 - GTS - (4040)
18/11/2024 03:52
Requerimento - (221492)
02/12/2024 14:03
Redação Final - CCJ - (29784)
20/02/2025 20:36

Art. 3º O crédito do Cartão Prato Cheio é intransferível....Art. O Poder Executivo promoverá ampla divulgação,...

REQ 2199/2005
12/11/2024 13:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Anexo - Demonstrativo dos Saldos dos Créditos Especiais (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Redação Final - SELEG - (239883)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109516)
17/11/2024 08:10

A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no art. 3º da...Resolução CLDF nº 334/2023, conforme se demonstra a seguir: ...

Requerimento - (96566)
17/11/2024 10:49

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Requeiro, nos termos do art...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55948)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO IV - DOS MEMBROS Art....

Publicação - Lei Complementar 996/2021 - DODF 29/12/2021 - Edição Extra B - SELEG - (32127)
18/11/2024 14:43
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (261442)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (238947)
13/11/2024 23:45
Nota Técnica - 1 - SELEG - (106802)
17/11/2024 08:49
Redação Final - SELEG - (243464)
13/11/2024 23:39
Mensagem - nº 304/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13222)
21/11/2024 02:11