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Parecer - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (68372)
20/11/2024 21:55Nesse sentido, de acordo com o artigo 1º do Projeto, em observância à Lei Federal n°...protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305008)
06/08/2025 12:39e de serviços e ao desenvolvimento econômico sustentável, em consonância com o art.... 72 da Resolução nº 353/2024 (Regimento Interno da...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (74329)
17/11/2024 15:40necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...
Projeto de Lei - (57232)
21/11/2024 00:05prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º....prevenção à violência doméstica, conforme a...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (119316)
20/11/2024 18:00A Proposição mantém o atual parágrafo único do art. 2º da Lei, mas renumera-o para...A alimentação é um direito social previsto no art....
Redação Final - CCJ - (122174)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O Poder Executivo fica.... 18, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro...
Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Indicação - 3180/2019 - (170982)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (242698)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 551/2019 - (143180)
17/11/2024 02:15Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104079)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º A participação no Programa Adote uma Unidade Básica...
PL 1887/2021
15/11/2024 09:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006
Indicação - 2036/2019 - (165172)
15/11/2024 19:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267887)
13/11/2024 19:35REQ 1036/1996
13/11/2024 12:06SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2006/96 E
PL 186/2007
12/11/2024 10:53DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (111482)
17/11/2024 07:38Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP o Projeto de Lei n°...Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que “institui o...
Projeto de Lei - (280616)
10/12/2024 15:52Art. 4º A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal deve fiscalizar o...Art. 6º O descumprimento desta Lei...
Indicação - 3177/2019 - (170967)
15/11/2024 18:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108686)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (66881)
20/11/2024 22:16Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...
Projeto de Lei - (109124)
20/11/2024 12:40Publicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - SELEG - (29470)
17/11/2024 22:44Publicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - Cancelado - SELEG - (29472)
17/11/2024 22:44Moção - (70088)
20/11/2024 21:1631.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso II, da Lei n° 8.255...31.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o...
Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...
Projeto de Lei - (149694)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - 1311/2020 - (147708)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Indicação - (68883)
20/11/2024 21:37. 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada pelo art. 24 da Lei...graduações lato sensu faz jus ao percentual correspondente ao...
REQ 619/2015
11/11/2024 22:36Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006
REQ 608/2015
11/11/2024 22:35de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006
Indicação - (68889)
20/11/2024 21:37. 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada pelo art. 24 da Lei...graduações lato sensu faz jus ao percentual correspondente ao...
Projeto de Lei - 1210/2020 - (147102)
17/11/2024 01:03Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (311772)
22/09/2025 15:14Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 3º O descumprimento do disposto no...
Redação Final - CCJ - (81278)
20/02/2025 20:37Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º As...