CLDF

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

. 6º Verificada a regularidade da documentação exigida, a Carteira de Identidade...Art. 9º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que...

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução...O art. 3º desse diploma enumera os requisitos...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Art. 6º Fica a empresa concessionária ou permissionária obrigada a enviar semestralmente...A Resolução 1044/2022, da...

Art. 2º Fica autorizada a alteração do objeto social da CAESB para incluir a geração...Art. 3º Fica a CAESB autorizada a constituir até 2...

Art. 2º....Art. 4 º. Revogam-se as disposições em contrário..... 6º, determina que são direitos básicos do consumidor “a...

. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 1º Fica assegurado às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos...Art. 3º Os estabelecimentos que oferecem serviços de...

substitutivo aos pl 2568/22 e 2383/21 (Autoria: Deputado IOLANDO) Altera a Lei n°...6º; II - Os anexos I, II e III; III - O inciso V, da alínea...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Supremo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Segundo a Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, que...

4º e 8º), composição obrigatória de profissionais clínicos e terapêuticos (arts. 6º.... 6º), aliada a terapêuticas inovadoras como musicoterapia,...

Insta destacar, que o PL nº 272/19, em tramitação conjunta com o PL n º 446/19, originou...A Lei nº 6.671/20, inseriu os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º...