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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320008)
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Parecer - 2 - CCJ - (60495)
20/11/2024 23:03O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268114)
02/12/2024 13:41Anexo - LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - SELEG - (119912)
20/11/2024 17:41Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47347)
18/11/2024 14:24Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47340)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei - 871/2008 - (145091)
17/11/2024 01:39Mensagem - Nº 49/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67396)
20/11/2024 21:58Redação Final - SELEG - (240037)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (316369)
05/11/2025 13:59Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário..... 5º,...
Parecer - 3 - CCJ - (261514)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (241067)
13/11/2024 21:35Indicação - 4978/2020 - (179688)
15/11/2024 15:57Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (82401)
18/11/2024 11:55Redação Final - SELEG - (239308)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (55766)
20/02/2025 20:09Art. 2º A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Mensagem - Nº 148/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339404)
02/07/2026 18:04Projeto de Lei - (103820)
17/11/2024 09:25Projeto de Lei - 397/2019 - (142264)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - (86390)
17/11/2024 13:36Art. 6º Para participar do Programa Tocando em Frente, na modalidade prevista no...O referido artigo dispõe que: “Art....
Portaria GMD - 162 - GTS - (26314)
17/11/2024 23:34Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (291930)
01/04/2025 12:08Emenda (Modificativa) - 5 - GMD - Aprovado(a) - (123585)
20/11/2024 16:57Terceira Secretaria EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...
Projeto de Lei - (148903)
02/12/2024 14:06Projeto de Decreto Legislativo - 285/2009 - (233789)
15/11/2024 12:22Publicação - DODF - Lei nº 7.730, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305079)
21/07/2025 09:18Redação Final - SELEG - (238953)
13/11/2024 21:47Parecer - 5 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9993)
21/11/2024 02:54Lei Complementar n° 189. de 17 de janeiro de 2000. do Estado de Santa Catarina que...ART. 1º, CAPUT E § 1º DA LEI COMPLEMENTAR...
Redação Final - SELEG - (317159)
10/11/2025 09:19Redação Final - CCJ - (278995)
20/02/2025 20:10Art. 1º O companheiro agressor é obrigado a ressarcir a vítima de violência doméstica...Art. 6º O juiz deve decidir sobre...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (89828)
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Redação Final - CCJ - (277571)
20/02/2025 20:01Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
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13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (339403)
02/07/2026 18:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339619)
06/07/2026 07:51Projeto de Lei - 1012/2020 - (145928)
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (310328)
24/10/2025 13:01Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CCJ - (271121)
13/11/2024 19:11Requerimento - (37565)
17/11/2024 21:14Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos...
PL 2006/2021
11/11/2024 13:02Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.