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Resultados da pesquisa

3 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
4 - 260331AA01 C (11) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
2 - 260330FN03 B (43) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
21 - 260429SM03 B (78)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
22 - 260429SM03 B (29)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
24 - 260429SM03 B (92)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
23 - 260429SM03 B (60)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
12 - 260429AA01 B (12) Alta Resolução
30/04/2026 16:22
17 - 260429AA01 B (4) Alta Resolução
30/04/2026 16:22
Projeto de Lei - (29372)
17/11/2024 22:44

privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. Poderá haver visitas em dias...

Parecer - 2 - CEOF - (268847)
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (270687)
13/11/2024 19:12
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85535)
17/11/2024 13:39
Parecer - 1 - CESC - (266009)
13/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CEOF - (268371)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (238812)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239674)
13/11/2024 21:45
Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
01/07/2025 08:33
Redação Final - SELEG - (98174)
17/11/2024 10:30
Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - CEOF - (17361)
18/11/2024 01:57
Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)
17/11/2024 18:15
Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
17/11/2024 07:27
Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (252723)
13/11/2024 22:14
Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (252725)
13/11/2024 22:14
Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)
11/06/2025 10:59
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.040, de 31 de julho de 2024 - SELEG - (127379)
18/11/2024 11:04
Projeto de Lei - (45004)
17/11/2024 19:16

Art. 5º....Art. Caberá ao Poder Executivo através dos dados coletados pelos Agentes Comunitários...derradeiro, importa...

Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (331267)
28/04/2026 17:24

O PL em análise prevê, em seu art. 1°, a alteração dos arts. 31 e 32 da Lei n° 4.317...Além disso, o art....

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (134866)
18/11/2024 10:45

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº.... 3º da...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (132312)
17/11/2024 04:50

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº.... 3º da...

Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135312)
15/11/2024 11:16

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. A...

Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42

Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...

Redação Final - SELEG - (238531)
14/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CDC - (269955)
13/11/2024 19:13
Parecer - 2 - CEOF - (265793)
13/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (239352)
13/11/2024 21:48
Publicação - Lei nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108990)
17/11/2024 08:14
Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
20/11/2024 13:05
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126889)
20/11/2024 11:41

Suprima-se o art. do projeto, renumerando-se o artigo subsequente.