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3 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução
10/04/2026 18:504 - 260331AA01 C (11) Alta Resolução
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30/04/2026 16:2217 - 260429AA01 B (4) Alta Resolução
30/04/2026 16:22Projeto de Lei - (29372)
17/11/2024 22:44privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 6º Poderá haver visitas em dias...
Parecer - 2 - CEOF - (268847)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CDESCTMAT - (270687)
13/11/2024 19:12Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85535)
17/11/2024 13:39Parecer - 1 - CESC - (266009)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CEOF - (268371)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (238812)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239674)
13/11/2024 21:45Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
01/07/2025 08:33Redação Final - SELEG - (98174)
17/11/2024 10:30Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - CEOF - (17361)
18/11/2024 01:57Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)
17/11/2024 18:15Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
17/11/2024 07:27Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (252723)
13/11/2024 22:14Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (252725)
13/11/2024 22:14Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)
11/06/2025 10:59Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.040, de 31 de julho de 2024 - SELEG - (127379)
18/11/2024 11:04Projeto de Lei - (45004)
17/11/2024 19:16Art. 5º....Art. 6º Caberá ao Poder Executivo através dos dados coletados pelos Agentes Comunitários...derradeiro, importa...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (331267)
28/04/2026 17:24O PL em análise prevê, em seu art. 1°, a alteração dos arts. 31 e 32 da Lei n° 4.317...Além disso, o art....
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (134866)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº.... 3º da...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (132312)
17/11/2024 04:50de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº.... 3º da...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135312)
15/11/2024 11:160 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. 6º A...
Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - (238531)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CDC - (269955)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CEOF - (265793)
13/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (239352)
13/11/2024 21:48Publicação - Lei nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108990)
17/11/2024 08:14Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
20/11/2024 13:05Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126889)
20/11/2024 11:41Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo subsequente.