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Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 108/2018 - (238326)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (38323)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - CCJ - (262708)
13/11/2024 20:15Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06Parecer - 3 - CCJ - (265365)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (238695)
13/11/2024 21:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (282161)
03/02/2025 16:47Art. 3º O art. 1º da Lei nº 6.022, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (264171)
13/11/2024 19:59Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)
21/11/2024 00:26Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267023)
13/11/2024 19:37Emenda (Supressiva) - 131 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78748)
20/11/2024 20:31Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (91108)
17/11/2024 12:17Em seu art. 3º, cria-se artigo na Lei nº 5.192/2013: o art. 15-A, que dispõe sobre...O art. 6º,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45Mensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (110569)
17/11/2024 07:55Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Despacho - 4 - SELEG - (292764)
23/04/2025 19:22Defiro o Requerimento nº 1.951/2025 (PLe 290132), consignando que o Projeto de Resolução...de mérito e admissibilidade, na CEOF (art. 65, I e...
CLDF exibe VII Mostra de Arte e Literatura da Academia Internacional de Cultura
20/10/2025 18:0818deaff654ae","width":3500} null {} Nesta segunda-feira (20), começa a VII Mostra de Arte...Angeladebie Rarmkinsoen Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Serviço VII Mostra...
CulturaPublicação - GMD - (85596)
17/11/2024 13:38Publicação - Lei N° 7205/2022 - DODF - SELEG - (58101)
20/11/2024 23:45Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (104950)
17/11/2024 09:09(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....
Mensagem - Nº 205/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83342)
17/11/2024 14:08Parecer - 2 - CCJ - (271375)
13/11/2024 18:58Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83100)
18/11/2024 11:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (249520)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - 960/2020 - (145619)
17/11/2024 01:37Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45Suprimam-se os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,...presente emenda supressiva visa adequar o Projeto de Lei nº 837/2023 ao disposto no...
Redação Final - SELEG - (238863)
13/11/2024 21:48Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (103422)
17/11/2024 09:29Façam-se as seguintes modificações no Projeto de Resolução em epígrafe: 1ª) Dê-se...ao inciso III do art. 45 do Projeto de...
Recurso - (29795)
17/11/2024 22:42Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Requerimento - (29774)
17/11/2024 22:43Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Indicação - (62309)
20/11/2024 22:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família, consoante o artigo...
Projeto de Lei - 342/2019 - (141936)
17/11/2024 02:35Requerimento - 1197/2019 - (217819)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - (121685)
20/11/2024 17:17Art. 2º....Art. 6º....fim, importa dizer que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
20/11/2024 17:19projeto pretende dar maior concretude ao que já está determinado pela Lei nº 11.340/2006...Ainda sobre o art. 3º do projeto original, convertido em...