Busca
Despacho - 5 - CEC - (282329)
05/02/2025 09:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 8 - CEC - (282327)
05/02/2025 08:58DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282324)
05/02/2025 08:50DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282331)
05/02/2025 09:06DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282328)
05/02/2025 09:00DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Projeto de Lei - (104082)
20/11/2024 19:27Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No âmbito desta Casa Legislativa houve a publicação da Resolução nº 305, de 2019,...A...
Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os estabelecimentos da...k) comportamento autopunitivo; l) transtorno alimentar; m) embolia pulmonar; ...
Redação Final - SELEG - (239743)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (148891)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (34425)
17/11/2024 22:03II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara.... 141, RICLDF c/c art. 60, LODF), a outorga deste título é...
Parecer - 1 - CCJ - (261511)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...
Requerimento - 621/2019 - (214947)
14/11/2024 01:34Parecer - 1 - CCJ - (271286)
02/12/2024 13:23Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (123671)
20/11/2024 16:57O art. 3º do Projeto apresenta os objetivos da lei....O art. 6º impõe ao Poder Executivo regulamentar os critérios de...
Parecer - 1 - CESC - (268105)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (239838)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Indicação - 3479/2020 - (172406)
15/11/2024 17:50Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda - 3 - CAS - (47511)
18/11/2024 14:10Projeto de Lei no 2.753, de 2022, com a seguinte redação: III – Acrescente-se o art.... 6º-A a Lei no 5.216/13 com a seguinte redação: ...
Mensagem - nº 162/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40688)
17/11/2024 20:22Parecer - 1 - CESC - (270136)
13/11/2024 19:12Despacho - 1 - SELEG - (294801)
01/05/2025 09:43FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (293882)
17/04/2025 16:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (318340)
13/11/2025 12:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (121394)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (123510)
20/11/2024 16:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (84965)
17/11/2024 13:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (78920)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 21, § 7º, a seguinte redação: Art. 21. ............ ................destinadas ao órgão executor da política habitacional de...
Parecer - 3 - CS - (262227)
13/11/2024 20:18Moção - (50137)
17/11/2024 18:13Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução...Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (74911)
17/11/2024 15:23. 6º do texto do projeto, em razão de apontada ingerência indevida na esfera privativa...contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei...