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Projeto de Lei - 354/2019 - (142008)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio Silvio...O art. 6º assinala que as despesas...
Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261332)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 4 - CEPELO - (261335)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38Publicação - Lei N° 7241/2023 - SELEG - (69531)
17/11/2024 16:46Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250246)
13/11/2024 22:371731539879816-Parecer - 1 - CESC - (262286).pdf
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CDC - (268370)
13/11/2024 19:341731883744163-Mensagem - n° 1892022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42913).pdf
17/11/2024 19:49Redação Final - CCJ - (317741)
12/11/2025 09:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...
Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30Mensagem - n° 202/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317162)
10/11/2025 09:22Redação Final - SELEG - (241190)
13/11/2024 21:281731891885320-Mensagem - N° 5382021- Sanção - SELEG - (34018).pdf
17/11/2024 22:04Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323493)
18/12/2025 17:34Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....alterações: I - o caput do art. 13 passa a vigorar com a...
Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261333)
13/11/2024 20:19Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03limitado pelo § 6º do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o qual...do art. 289 da LODF, dando plena...
Parecer - 1 - GMD - (270790)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (241262)
13/11/2024 21:28Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...
Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...
Emenda - 6 - SELEG - (26966)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14...
Parecer - 1 - CEOF - (26882)
17/11/2024 23:19O art. 6º dispõe que nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor...Contribuições previsto na Lei...
1731885704845-Mensagem - n º 1122022-GP - Sanção - SELEG - (40935).pdf
17/11/2024 20:21Parecer - 1 - CDC - (269617)
13/11/2024 19:13Mensagem - n º 90/2022-GP - Sanção - SELEG - (40997)
17/11/2024 20:21Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38. 6º, § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. 6º, caput, do projeto, que dispõe...: ...