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Parecer - 1 - CAS - (271135)
13/11/2024 19:11
IND 6282/2006
12/11/2024 14:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4887/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA POLÍCIA DE BAIRRO (COSME E DAMIÃO) A SER IMPLANTADA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2323/2006
12/11/2024 12:52

VEDA A APLICAÇÃO DE PARCELA DE REEMBOLSO PELOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA,FUNDACIONAL E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O BENIFÍCIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

IND 5556/2006
12/11/2024 12:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QC 02 A QC 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

IND 5883/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA VILA BURITIS E UM ALBERGUE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5428/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTAT PARA A COMUNIDADE DO COPADEF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO ? RA XIV.

IND 5435/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS SAMAMBAIA E VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5769/2006
12/11/2024 12:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA EQ 01/02 JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5875/2006
12/11/2024 12:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A LIMPEZA DE ÁREA E TERRAPLENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5919/2006
12/11/2024 12:09

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NOS LOCAIS DE TRÂNSITO DE PEDESTRE E/OU PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA VIA L4 NORTE E SUL.

IND 5916/2006
12/11/2024 12:09

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A DUPLICAÇÃO DA DF-240 (BR-251), ATÉ A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E A CONSTRUÇÃO DE VIA MARGINAL.

IND 5981/2006
12/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS 508, 509, 510 E 511, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5980/2006
12/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE COMUNITÁRIOS NAS QUADRAS 508,509,510 E 511 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTOS DAS EMAS - RA XV.

IND 5963/2006
12/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5960/2006
12/11/2024 12:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURARNÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5991/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-5,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5992/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-4,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5993/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-3,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5995/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-1, LOCALIZADA NO P-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.

IND 5994/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-2,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 6055/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE,LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 303/304 ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

IND 6087/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6219/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6249/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.01, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6229/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QUADRA 05, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6252/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6291/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA QNM 02 CONJUNTO D,NA CEILÂNDIA NORTE - RA - IX.

IND 6330/2006
12/11/2024 11:39

SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 250 NO TRECHO QUE SEPARA O PARANOÁ DO ITAPOÃ.

PL 2503/2006
12/11/2024 11:39

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL B - LOTE 1 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SER/S NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6336/2006
12/11/2024 11:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 3029/2006
12/11/2024 11:36

PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2588/2006
12/11/2024 11:30

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE UNIDADE ORGÂNICA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2610/2006
12/11/2024 11:29

ALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO VALOR DE R$ 11.189.730,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).

IND 2006/2015
11/11/2024 23:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2006/2025
08/05/2025 11:53

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

IND 4921/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 4971/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADA QUE FORAM RETIRADOS DA QNO 06 CONJUNTOS O E P - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

MO 2889/2006
12/11/2024 12:52

PARABENIZA O POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL TADEU ROXSANDER DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO.

IND 5123/2006
12/11/2024 12:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO DE UM BECO QUE FICA ENTRE O CONJUNTO E E O CONJUNTO C DA QNN 19 CEILÂNDIA.