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Lei - LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 - CPI-RIO MELCHIOR - (325105)
19/02/2026 08:50Lei - 41/1989 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34612)
17/11/2024 22:03Parecer - 3 - CCJ - (262424)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (239838)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16Redação Final - SELEG - (239743)
13/11/2024 21:44Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
18/03/2025 14:05O art. 6º traz as tradicionais cláusulas de vigência na data da publicação da Lei.... 6º, inciso I, que estabelece como...
Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05Despacho - 2 - Ofício SEDUH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (140)
21/11/2024 03:47Ofício - 623 - CDESCTMAT - (30659)
17/11/2024 22:25Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (149581)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (128421)
20/11/2024 16:33Parecer - 1 - CESC - (264744)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (238722)
13/11/2024 21:48Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...
Parecer - 1 - CAS - (270976)
13/11/2024 19:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
19/11/2025 08:14Parecer - 2 - CCJ - (262354)
13/11/2024 20:17Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (127583)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CCJ - (271536)
13/11/2024 18:57Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44834)
17/11/2024 19:16Projeto de Decreto Legislativo - 108/2008 - (232884)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CAS - (268992)
13/11/2024 19:17Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (308875)
08/09/2025 18:31Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 21, § 7º, a seguinte redação: Art. 21. ............ ................destinadas ao órgão executor da política habitacional de...
Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
17/11/2024 12:17Mensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CAS - (271667)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (238398)
14/11/2024 04:26Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Projeto de Lei - 1009/2020 - (145910)
17/11/2024 01:22Projeto de Lei - 490/2007 - (142814)
17/11/2024 02:16Projeto de Lei - 547/2019 - (143156)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...